NOTA DE ESCLARECIMENTO 021/2024/SCCL - Pregão Eletrônico SRPComprasnet n.º 90063/2024
NOTA DE ESCLARECIMENTO 021/2024/SCCL
A Diretora de Licitações da Superintendência de Compras e Central de Licitação comunica aos interessados para o Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Comprasnet n.º 90063/2024, PROCESSO: 2024/09010/00.015 da SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA - SEGOV.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves (táxi aéreo).
Quanto ao item 10 do Termo de referência, DA CAPACIDADE TÉCNICA, nos subitens 10.4, 10.5 e 10.6;
Onde se Lê:
10.4 - Para o Item 01 – Aeronave tipo executiva, bimotor turbofan, comprovação de registro na empresa de no mínimo 02 (dois) tripulantes habilitados com a licença PLA (Piloto de Linha Aérea), sendo que o 1º comando em operação comprove ainda no mínimo 1000 horas de experiência em comando no modelo ofertado ou similar, devendo ainda apresentar o documento que comprove habilitação em língua inglesa, ICAO em nível 4 ou superior e cópia do CMA (Certificado Médico Aeronáutico) de primeira classe.
10.5 - Para o Item 02 – Aeronave tipo executiva, bimotor, turbo-hélice, comprovação de registro na empresa de no mínimo 02 (dois) tripulantes habilitados com a licença PC (Piloto Comercial), sendo que o 1º comando em operação comprove ainda no mínimo 1000 horas de experiência em comando no modelo ofertado ou similar e cópia do CMA (Certificado Médico Aeronáutico) de primeira classe.
10.6 - Para o Item 03 – Aeronave tipo executiva, bimotor, a pistão, comprovação de registro na empresa de no mínimo de 02 (dois) tripulantes habilitados com a licença PC (Piloto Comercial), sendo que o 1º comando em operação comprove ainda no mínimo 1000 horas de experiência em comando no modelo ofertado ou similar e Cópia do CMA (Certificado Médico Aeronáutico) de primeira classe.
Leia-se:
10.4 - Para o Item 01 – Aeronave tipo executiva, bimotor, turbo-hélice, comprovação de registro na empresa de no mínimo 02 (dois) tripulantes habilitados com a licença PC (Piloto Comercial), sendo que o 1º comando em operação comprove ainda no mínimo 1000 horas de experiência em comando no modelo ofertado ou similar e cópia do CMA (Certificado Médico Aeronáutico) de primeira classe.
10.5 - Para o Item 02 – Aeronave tipo executiva, bimotor, a pistão, comprovação de registro na empresa de no mínimo de 02 (dois) tripulantes habilitados com a licença PC (Piloto Comercial), sendo que o 1º comando em operação comprove ainda no mínimo 1000 horas de experiência em comando no modelo ofertado ou similar e Cópia do CMA (Certificado Médico Aeronáutico) de primeira classe.
10.6 - Para o Item 03 – Aeronave tipo executiva, bimotor turbofan, comprovação de registro na empresa de no mínimo 02 (dois) tripulantes habilitados com a licença PLA (Piloto de Linha Aérea), sendo que o 1º comando em operação comprove ainda no mínimo 1000 horas de experiência em comando no modelo ofertado ou similar, devendo ainda apresentar o documento que comprove habilitação em língua inglesa, ICAO em nível 4 ou superior e cópia do CMA (Certificado Médico Aeronáutico) de primeira classe.
Palmas, 12 de setembro de 2024.
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Diretora de Licitações