NOTA DE ESCLARECIMENTO 004/2024/SCCL - PE SRP 120/2023
NOTA DE ESCLARECIMENTO 004/2024/SCCL
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de Compras e Central de Licitação comunica aos interessados para o Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Comprasnet n.º 120/2023, PROCESSO: 2023/31000/01138 da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
OBJETO: Aquisição de Material Permanente de Informática (Microcomputador, Workstation, Monitor, etc.)
Quanto ao item 5. Certificações, subitem 5.2 do Termo de referência nos itens 09 e 10.
onde se Lê:
5.2. Compatibilidade com EPEAT na categoria Bronze ou superior, comprovada através de atestados ou certidões que comprovem que o equipamento é aderente ao padrão de eficiência energética EPEAT, emitido por instituto credenciado junto ao INMETRO. Será admitida como comprovação também, a indicação que o equipamento consta no site www.epeat.net. Caso a LICITANTE não apresente juntamente com a proposta, a referida documentação, a Agência de Tecnologia da Informação - ATI, no momento da análise da proposta, poderá efetuar diligências ao site acima informado, para comprovação da documentação solicitada acima. O não atendimento de qualquer das condições aqui previstas provocará a desclassificação da LICITANTE;
Leia-se:
5.2. Compatibilidade com EPEAT, comprovada através de atestados ou certidões que comprovem que o equipamento é aderente ao padrão de eficiência energética EPEAT, ou certificação emitida por instituto credenciado junto ao INMETRO, que evidenciem a conformidade do equipamento ao padrão de eficiência energética requerida para este certame. Será admitida como comprovação também, a indicação que o equipamento consta no site www.epeat.net. Caso a LICITANTE não apresente juntamente com a proposta, a referida documentação, a Agência de Tecnologia da Informação - ATI, no momento da análise da proposta, poderá efetuar diligências ao site acima informado, para comprovação da documentação solicitada acima. O não atendimento de qualquer das condições aqui previstas provocará a desclassificação da LICITANTE;
Palmas, 07 de fevereiro de 2024.
ETA PLESSE GONÇALVES CARVALHO
Pregoeira