NOTA DE ESCLARECIMENTO 006/2024/SCCL Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Comprasnet n.º 120/2023
NOTA DE ESCLARECIMENTO 006/2024/SCCL
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de Compras e Central de Licitação comunica aos interessados para o Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Comprasnet n.º 120/2023, PROCESSO: 2023/31000/01138 da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
OBJETO: Aquisição de Material Permanente de Informática (Microcomputador, Workstation, Monitor, etc.)
Quanto ao solicitado no quadro de informações, item 1 – DOCUMENTOS, menciona: “1.1 - Apresentar Declaração de Ciência do Termo de Referência, conforme anexo II. 1.2 - Apresentar Declaração de Abertura de Equipamento, conforme anexo III.” Segue anexos a esta nota.
Palmas, 09 de fevereiro de 2024.
ETA PLESSE GONÇALVES CARVALHO
Pregoeira
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA
Nós da empresa ___________________________________________ através do presente, declaramos cientes do Termo de Referência nº ______ objeto desta peça editalícia, e de que nossa proposta está de acordo com suas prerrogativas.
Declaramos ainda ciência que o não cumprimento do disposto na referida declaração incidirá nas penalidades descritas no referido edital nas seções DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS e DA EXTENSÃO DAS PENALIDADES.
_______________, _______ de ____________________ de 2024.
___________________________________________
REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE
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Edital nº ______/______
Processo nº ____/_____/_____
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Observações:
As informações contidas nesta declaração são passíveis de comprovação, junto aos Declarantes, por parte da Agência de Tecnologia da Informação, através de diligência, sem necessidade de prévio aviso.
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE EQUIPAMENTO
Declaramos que os equipamentos ofertados por nós nos lotes nº ______________________________________________________ da proposta da licitante __________________________________________, podem ser abertos para vistoria e/ou instalação de outros dispositivos que se façam necessários, sem perda da totalidade da garantia por nós oferecida, limitando-se essa garantia aos componentes que tenham sido por nós originalmente fornecidos.
Declaramos ainda ciência que o não cumprimento do disposto na referida declaração incidirá nas penalidades descritas no referido edital nas seções DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS e DA EXTENSÃO DAS PENALIDADES.
_______________, _______ de ____________________ de 2024.
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FORNECEDOR
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Edital nº ______/______
Processo nº ____/_____/_____ |
Observações:
As informações contidas nesta declaração são passíveis de comprovação, junto aos Declarantes, por parte da Agência de Tecnologia da Informação, através de diligência, sem necessidade de prévio aviso.