NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 022/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90059/2025

NOTA DE ESCLARECIMENTO 022/2025/SCCL

A Diretora de licitações da Superintendência de Compras e Central de Licitação esclarece aos interessados no Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90059/2025, PROCESSO: 2024/09010/00200 da SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA. 

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.

1 – Questionamento:
Após análise do Edital nº 90059/2025, referente à “locação de equipamentos”, vimos, respeitosamente, solicitar esclarecimentos quanto ao período de locação previsto no referido documento. Verificamos que há "falta de clareza quanto ao período de locação, meses, dias". Assim, solicitamos gentilmente a confirmação ou detalhamento das seguintes informações: O período de locação, quantos meses. Entendemos que o correto entendimento dessas condições é essencial para a formulação de proposta adequada e em conformidade com as exigências do certame. Agradecemos antecipadamente pela atenção e aguardamos retorno dentro do prazo previsto, conforme a legislação vigente.

Resposta: 

Informamos que o período de locação dos equipamentos previstos no Edital nº 90059/2025 é de 12 (doze) meses, conforme consta expressamente no item 14.4 do Termo de Referência, integrante do edital, cuja redação transcrevemos a seguir: “14.4. Caso firmado, o contrato vigorará a partir da data de sua assinatura, com prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme disposto no art. 106 e art. 107 da Lei nº 14.133/2021.” 
Portanto, a vigência contratual está devidamente estabelecida no instrumento convocatório, não havendo omissão quanto à duração da locação.

Ressaltamos ainda que o certame tem seu critério de julgamento do tipo menor preço por lote/grupo, conforme item 4.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90059/2025. Deste modo, os participantes deverão apresentar a proposta com o valor global para o período de 12 (doze) meses.

Palmas, 21 de maio de 2025.
    
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Diretora de Licitações