NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 030/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90014/2025

NOTA DE ESCLARECIMENTO 030/2025/SCCL

A Diretora de licitações da Superintendência de Compras e Central de Licitação esclarece aos interessados no Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90014/2025, PROCESSO: 2024/38970/00225 da AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO – ATS.

OBJETO: Aquisição de massa asfáltica do tipo concreto asfáltico estocável (CAE)

1 – Questionamento:

Solicitamos o esclarecimento sobre a entrega do produto, para saber qual a quantidade de entrega ser solicitada, precisamos estudar a possibilidade de participar do certame já que o valor do frete varia de acordo com a quantidade de produto a ser entregue, lembrando que sempre indicamos pedir de carga fechada para facilitar a logística e aumentar a disputa entre os licitantes e para conseguirmos fazer nosso melhor valor. Caso a gente venha ganhar, vocês aceitam a massa ensacada?

Questionamos qual a quantidade estimada (ou mínima) de sacos que geralmente solicitam por entrega? Desde já, recomendamos que sejam feitos pedidos de carga fechada, reduzindo os custos e aumentando a competitividade entre as licitantes.

Resposta:

De acordo com o item 11. LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATADOS, especificamente o subitem 11.2. do Termo de Referência (TR), a entrega dos materiais será realizada mediante requisição previamente autorizada pela CONTRATANTE, na qual serão indicados o local, data e itinerário para a entrega do material solicitado, de acordo com a demanda especificada pela contratante.

A requisição seguirá o modelo previsto no ANEXO III – A – Requisição de Material, constante no TR. Reforçamos que, conforme especificado no item 1. DESCRIÇÃO DO OBJETO e nas demais condições do TR, o produto deverá ser entregue a granel, sendo esta condição expressa claramente nas especificações técnicas do termo.

Dessa forma, a entrega do material em sacos não está prevista no objeto da presente licitação, devendo a empresa interessada considerar o fornecimento exclusivo a granel. Ressaltamos ainda que o valor do frete/transporte é de responsabilidade da CONTRATADA, conforme indicado no item 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO, subitem 4.13. do TR.

2 – Questionamento:

Estamos interessados em participar, mas observamos uma questão que nos deixou dúvidas. Referente ao Quantitativo e a Unidade do Objeto Licitado, observamos no Edital a informação de um total de 2800toneladas, a granel, mas no sistema para cadastramento das propostas está como embalagem de 25 KG.

Então nossa dúvida é, se de fato são 2800 toneladas com entrega a granel, ou são 2800 unidades em sacos de 25KG, precisamos esclarecer essa dúvida para cadastrar a uma proposta inicial correta para o objeto do certame.

Resposta:

Em atenção a sua solicitação de esclarecimento, informamos que conforme disposto no item 1, subitem 1.1.1 do edital que rege:

1. DO OBJETO

1.1 - Seleção e contratação de empresa de acordo com o objeto e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo deste Edital.

1.1.1. - Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no PORTAL DECOMPRAS - GOVERNO FEDERAL e as especificações constantes em anexo, deste Edital, prevalecerão as últimas.

Dessa forma, ratificamos que deverá ser considerada as informações contidas no Termo de Referência, anexo do edital.

3 – Questionamento:

Entramos em contato para saber sobre a entrega do material para poder fazer nosso melhor valor, podem pelo menos nos informar como vai funcionar a entrega se vai ser solicitado por dia, por semana ou por mês, podem nos informar como funciona o estoque de vocês, fazemos este questionamento sempre para estudar a possibilidade de participar do certame e vocês nos informando a quantidade ser solicitada ajuda a ter uma concorrência maior sobre os licitantes.

Resposta:

informamos novamente que o material será entregue conforme a demanda efetiva solicitada pela Agência Tocantinense de Saneamento (ATS). Embora o quantitativo total seja estimado em 2.800 toneladas, a entrega ocorrerá gradualmente, de acordo com as necessidades de manutenção e restauração dos pavimentos cortados em razão da manutenção da rede de abastecimento de água dos municípios sob concessão da ATS, conforme disposto no item 2 – FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, do Termo de Referência (TR), Anexo IV do Edital.

Destaca-se que não é possível prever precisamente o quantitativo exato destinado a cada município. Assim, as entregas ocorrerão conforme especificado no item 11 – LOCAL DA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS CONTRATADOS, do TR, Anexo IV do Edital, onde são apresentados, em quadro específico, as regiões atendidas e os municípios pertencentes a cada uma delas e a demanda será feita através de uma requisição com o modelo previsto no ANEXO III – A – Requisição de Material, constante no TR.

Palmas, 06 de junho de 2025.

MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA

Diretora de Licitações