EDITAIS PUBLICADOS DIA 03/02/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
A SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CENTRAL DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DA FAZENDA, torna público que fará realizar a licitação abaixo. Demais informações poderão ser obtidas pelos fones 063 3027 2135 e 3027 2126, ou no guichê da SCCL, em dias úteis, das 8h às 14h. O edital estará disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e/ou https://centraldecompras.to.gov.br.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PEL SRP Nº 90013/2026. Abertura dia 19.02.2026, às 09h:00min (Horário de Brasília). Aquisição de estufas agrícolas e kits de irrigação. Visando atender as necessidades da SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA- SEAGRO. Proc. 2025/33000/000318. Recursos: Vinculados a Fundo de Combate a Erradicação da Pobreza. Pregoeiro: PAULO CÉSAR RODRIGUES DE LIMA.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PEL SRP Nº 90014/2026. Abertura dia 19.02.2026, às 09h:00min (Horário de Brasília). Aquisição de equipamentos (grade aradora, grade niveladora, roçadeira agrícola, semeadeira, entre outros). Visando atender as necessidades da INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS- RURALTINS. Proc. 2025/34490/000401. Recursos: Outras transferências de convênios. Pregoeira: RUBISLEIA RAMOS PEREIRA MESQUITA.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PEL SRP Nº 90005/2026. Abertura dia 20.02.2026, às 09h:00min (Horário de Brasília). Contratação de empresa especializada para elaboração e acompanhamento do Projeto Executivo da Agrotins 2026. Visando atender as necessidades da SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA- SEAGRO. Proc. 2025/33000/000391. Recursos: Não vinculados de impostos. Pregoeiro: PAULO CÉSAR RODRIGUES DE LIMA.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90005/2026. Abertura dia 20.02.2026, às 09h:00min (Horário de Brasília). Contratação de empresa para ministrar curso prático de piloto de helicóptero. Visando atender as necessidades da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP. Proc. 2024/31000/001412. Recursos: Transferência Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública. Pregoeira: ANA CLARA ROCHA COSTA E SOUSA.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90006/2026. Abertura dia 20.02.2026, às 09h:00min (Horário de Brasília). Aquisição de equipamentos de informática. Visando atender as necessidades da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS. Proc. 2025/41000/000763. Recursos: Operações de Crédito Externas e Natureza (BIRD). Pregoeira: DORCELINA MARIA TEIXEIRA.
A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.
Palmas, 02 de fevereiro de 2026.
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente