NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 086/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Compras.gov.br n.º 90096/2025.
NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 086/2025/SCCL
A Diretora de licitações da Superintendência de Compras e Central de Licitação esclarece aos interessados no Pregão Eletrônico Compras.gov.br n.º 90096/2025, PROCESSO 2025/85010/00055 da SECRATARIA DA PESCA E AQUICULTURA - SEPEA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (agenda, banner, bateria para drone, bloco de anotações, sacola, boné, botton pin, caixa de som, calendário de mesa, câmera fotográfica, camisa, camiseta, caneta, cartilha, cartão de memória, chapéu, chaveiro, crachá, espuma para microfone, estabilizador par celular, microfone, mochila, panfleto, pasta canguru, pedestal para microfone, iluminador, tripé fotográfico, wind banner).
QUESTIONAMENTO:
Gostaria de solicitar esclarecimentos sobre alguns descritivos do Termo de Referência do Pregão eletrônico SRP nº 90096/2025 para que possamos elaborar o orçamento de custo para os produtos. Tais informações se fazem necessárias para a elaboração de preço, segue:
| ITEM | QTD | UND | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | DÚVIDAS |
|
1 |
200 | UND | Agenda personalizada - Capa: Dura, papel couchê, 170 g/m², cor 4/0; Quantidade de folhas: 400, off set, 75 g/m²; Medida: 15 x 21 cm (L x A); Encadernação: wire-o; |
1- Qual será o pedido mínimo a ser solicitado em cada remessa, pois isso onera drasticamente o valor do custo, para solicitar 1, 10, 30, 50 ou 200 und de cada vez o valor é totalmente diferente um do outro? 2 - Qual será a arte utilizada? |
| 2 | 15 | UND | Banner - Finalidade: para eventos; Material: lona fosca; Medida: 200 x 100 cm (L x A); Impressão: digital; Gramatura: 280 g/m²; Cor: 4/0; Requisito: com bastão e ponteira na parte superior e inferior; | 1- Qual será o pedido mínimo a ser solicitado em cada remessa? |
| 3 | 15 | UND | Banner - Finalidade: para eventos; Material: lona fosca; Medida: 90 x 140 cm (L x A); Impressão: digital; Gramatura: 440g/m²; Cor: 4/0; Requisito: com bastão e ponteira na parte superior e inferior; | 1- Qual será o pedido mínimo a ser solicitado em cada remessa? |
| 5 | 2.000 | UND | Bloco de anotações personalizado - Papel: off-set, sem pauta; Medida: 10 x 15 cm (L x A); Gramatura: 75 g/m²; Quantidade de folhas: 25; Encadernação: espiral; Informações adicionais: capa em papel couchê 250 g/m²; | 1- Qual será o pedido mínimo a ser solicitado em cada remessa, pois isso onera drasticamente o valor do custo, para solicitar 1, 10, 30, 50 ou 200 und de cada vez o valor é totalmente diferente um do outro? 2 - Qual será a arte utilizada? 3 - Quantas cores? |
| 7 | 2.000 | UND | Bolsa/sacola - Modelo: ecobag; Categoria: personalizada; Material: tecido algodão cru; Medida: 25 x 35 cm (L x A); Cor: bege; Alça: 2, sendo de 50 cm, cada; | 1- Qual será o pedido mínimo a ser solicitado em cada remessa? |
| 8 | 1.000 | UND | Boné - Categoria: personalizado; Tecido: brim 100% algodão; Frente: americana; Cor: Azul; Fechamento: com fivela ajustável na parte traseira; Requisito: forro duplo e bordado frontal e nas duas laterais de logotipo / logomarca institucional; | 1- Qual será o pedido mínimo a ser solicitado em cada remessa, pois isso onera drasticamente o valor do custo, para solicitar 1, 10, 30, 50, 200 ou 1.000 und de cada vez o valor é totalmente diferente um do outro? 2 - Qual será a arte utilizada? 3 - Quantas cores? |
| 16 | 150 | UND | Camiseta polo - Tecido: piquet; Manga: curta; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em silk screen; | 1- Qual será o pedido mínimo a ser solicitado em cada remessa? |
| 18 | 5.000 | UND | Cartilha- Finalidade: conscientização/informativo; Modelo: personalizado; Miolo: 40 páginas; Medida: 15 x 21 cm fechada (L XA); Cor: 4/4; Material: papel couchê, fosco; Gramatura:150g/m²; Capa: papel couchê fosco, 150 g/m, acabamento canoa 2 grampos. | 1- Qual será o pedido mínimo a ser solicitado em cada remessa, pois isso onera drasticamente o valor do custo, para solicitar 1, 10, 30, 50, 200 ou 5.000 und de cada vez o valor é totalmente diferente um do outro? |
| 21 | 1.000 | UND | Chaveiro - Categoria: personalizado; Material: couro; Medida: 7,4 x 4,5 cm (C x L); Modelo: Gota; Informações adicionais: acabamento em couro sintético na cor marrom, com gravação em baixo relevo, costurado. | 1- Qual será o pedido mínimo a ser solicitado em cada remessa, pois isso onera drasticamente o valor do custo, para solicitar 1, 10, 30, 50, 200 ou 2.000 und de cada vez o valor é totalmente diferente um do outro? |
| 22 | 3.000 | UND | Crachá – Categoria: personalizado; Material: papel couchê; Medida: 100 x 150 mm (L x A); Gramatura: 300 g/m²; Cor: 4/0; com cordão | 1- Qual será o pedido mínimo a ser solicitado em cada remessa, pois isso onera drasticamente o valor do custo, para solicitar 1, 10, 30, 50, 200 ou 2.000 und de cada vez o valor é totalmente diferente um do outro? |
| 28 | 3.000 | UND | Panfleto/Folheto/Flyer - Medida: 15 x 21 cm (L x A); Cor: 4/4; Material: papel couchê; Gramatura: 150 g/m²; Acabamento: brilho; Impressão: offset | 1- Qual será o pedido mínimo a ser solicitado em cada remessa, pois isso onera drasticamente o valor do custo, para solicitar 1, 10, 30, 50, 200 ou 2.000 und de cada vez o valor é totalmente diferente um do outro? |
| 29 | 2.000 | UND | Pasta canguru - Categoria: com bolso; Modelo: personalizado; Medida: 31 x 46 cm (L x A); Cor: 4/0; Material: papel couchê brilho; Gramatura: 300 g/m²; Bolso: em papel triplex, 250 g/m², tamanho: 22 x 9 cm (L x A) | 1- Qual será o pedido mínimo a ser solicitado em cada remessa, pois isso onera drasticamente o valor do custo, para solicitar 1, 10, 30, 50, 200 ou 2.000 und de cada vez o valor é totalmente diferente um do outro? |
RESPOSTA
1. Sobre as quantidades a serem entregues de cada item (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 22 e 28) - as quantidades fracionadas mencionadas nas dúvidas são apenas uma estimativa das parcelas de entrega ou uma projeção de consumo mínimo por parte da Administração, a ser definida de acordo com as demandas para o ano de 2026. Lembrando que o preço unitário registrado deverá ser aplicado a qualquer quantidade solicitada em uma remessa, até o limite do total registrado. A quantidade total de cada item está apresentada na tabela 1, página 54 do Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025, bem como na tabela de cronograma de entrega nas páginas 60 a 63.
2. Sobre Arte/Layout e Cores (Itens 1, 5 e 6) - as especificações serão definidas pela Administração no momento da solicitação de cada fornecimento. O Layout, a Arte Final e a escolha das cores (dentro do limite de cores de impressão especificado, como 4/0) serão fornecidos pela Secretaria da Pesca e Aquicultura (Órgão Requisitante) no momento da emissão da Ordem de Fornecimento. Dessa forma, a Administração fornecerá a arte e as cores específicas no momento da compra (remessa), e o preço registrado deve absorver esse serviço de impressão conforme as especificações técnicas da licitação.
3. Sobre as especificações técnicas - o Termo de Referência, na tabela 1, define a especificação técnica mínima do item (material, gramatura, formato e tipo de impressão — ex: 4/0 ou 4/4).
Planilha com dúvidas e esclarecimentos por item:
| ITEM | QTD | UND | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | Dúvidas |
| 1 | 200 | UND | Agenda personalizada - Capa: Dura, papel couchê, 170 g/m², cor 4/0; Quantidade de folhas: 400, off set, 75 g/m²; Medida: 15 x 21 cm (L x A); Encadernação: wire-o; |
1- Qual será o pedido mínimo a ser solicitado em cada remessa, pois isso onera drasticamente o valor do custo, para solicitar 1, 10, 30, 50 ou 200 und de cada vez o valor é totalmente diferente um do outro? Será duas etapas de 100 unidades. 2 - Qual será a arte utilizada? A definir |
| 2 | 15 | UND | Banner - Finalidade: para eventos; Material: lona fosca; Medida: 200 x 100 cm (L x A); Impressão: digital; Gramatura: 280 g/m²; Cor: 4/0; Requisito: com bastão e ponteira na parte superior e inferior; | 1- Qual será o pedido mínimo a ser solicitado em cada remessa? Será 3 etapas de 5 unidades. |
| 3 | 15 | UND | Banner - Finalidade: para eventos; Material: lona fosca; Medida: 90 x 140 cm (L x A); Impressão: digital; Gramatura: 440g/m²; Cor: 4/0; Requisito: com bastão e ponteira na parte superior e inferior; | 1- Qual será o pedido mínimo a ser solicitado em cada remessa? Será 3 etapas de 5 unidades. |
| 5 | 2.000 | UND | Bloco de anotações personalizado - Papel: off-set, sem pauta; Medida: 10 x 15 cm (L x A); Gramatura: 75 g/m²; Quantidade de folhas: 25; Encadernação: espiral; Informações adicionais: capa em papel couchê 250 g/m²; | 1- Qual será o pedido mínimo a ser solicitado em cada remessa, pois isso onera drasticamente o valor do custo, para solicitar 1, 10, 30, 50 ou 200 und de cada vez o valor é totalmente diferente um do outro? Será um pedido de 800 un - um pedido de 200 un e dois pedidos de 500 un. 2 - Qual será a arte utilizada? A definir 3 - Quantas cores? A definir |
| 7 | 2.000 | UND | Bolsa/sacola - Modelo: ecobag; Categoria: personalizada; Material: tecido algodão cru; Medida: 25 x 35 cm (L x A); Cor: bege; Alça: 2, sendo de 50 cm, cada; | 1- Qual será o pedido mínimo a ser solicitado em cada remessa? Será um pedido de 800 un - um pedido de 200 un e dois pedidos de 500 un. |
| 8 | 1.000 | UND | Boné - Categoria: personalizado; Tecido: brim 100% algodão; Frente: americana; Cor: Azul; Fechamento: com fivela ajustável na parte traseira; Requisito: forro duplo e bordado frontal e nas duas laterais de logotipo / logomarca institucional; | 1- Qual será o pedido mínimo a ser solictado em cada remessa, pois isso onera drasticamente o valor do custo, para solicitar 1, 10, 30, 50, 200 ou 1.000 und de cada vez o valor é totalmente diferente um do outro? Será um pedido de 500 un. Três pedidos de 100 un. E um pedido de 200 un. 2 - Qual será a arte utilizada? A definir 3 - Quantas cores? A definir |
| 16 | 150 | UND | Camiseta polo - Tecido: piquet; Manga: curta; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em silk screen; | 1- Qual será o pedido mínimo a ser solicitado em cada remessa? Três pedidos de 50 un. |
| 18 | 5.000 | UND | Cartilha- Finalidade: conscientização/informativo; Modelo: personalizado; Miolo: 40 páginas; Medida: 15 x 21 cm fechada (L XA); Cor: 4/4; Material: papel couchê, fosco; Gramatura:150g/m²; Capa: papel couchê fosco, 150 g/m, acabamento canoa 2 grampos. | 1- Qual será o pedido mínimo a ser solicitado em cada remessa, pois isso onera drasticamente o valor do custo, para solicitar 1, 10, 30, 50, 200 ou 5.000 und de cada vez o valor é totalmente diferente um do outro? Será 5 pedidos de 1.000 mil un. Com 5 artes diferentes, ou seja, mil unidade para cada arte. |
| 21 | 1.000 | UND | Chaveiro - Categoria: personalizado; Material: couro; Medida: 7,4 x 4,5 cm (C x L); Modelo: Gota; Informações adicionais: acabamento em couro sintético na cor marrom, com gravação em baixo relevo, costurado. | 1- Qual será o pedido mínimo a ser solicitado em cada remessa, pois isso onera drasticamente o valor do custo, para solicitar 1, 10, 30, 50, 200 ou 2.000 und de cada vez o valor é totalmente diferente um do outro? Será um pedido de 600 un. Dois pedidos de 100 un. E um pedido de 200 un. |
| 22 | 3.000 | UND | Crachá – Categoria: personalizado; Material: papel couchê; Medida: 100 x 150 mm (L x A); Gramatura: 300 g/m²; Cor: 4/0; com cordão | 1- Qual será o pedido mínimo a ser solicitado em cada remessa, pois isso onera drasticamente o valor do custo, para solicitar 1, 10, 30, 50, 200 ou 2.000 und de cada vez o valor é totalmente diferente um do outro? Será um pedido de 1.200 un. Dois pedidos de 500 un. Um pedido de 600 un. Um pedido de 200 un. |
| 28 | 3.000 | UND | Panfleto/Folheto/Flyer - Medida: 15 x 21 cm (L x A); Cor: 4/4; Material: papel couchê; Gramatura: 150 g/m²; Acabamento: brilho; Impressão: offset | 1- Qual será o pedido mínimo a ser solicitado em cada remessa, pois isso onera drasticamente o valor do custo, para solicitar 1, 10, 30, 50, 200 ou 2.000 und de cada vez o valor é totalmente diferente um do outro? Será um pedido de 1.200 un. Dois pedidos de 500 un. Um pedido de 600 un. Um pedido de 200 un. |
| 29 | 2.000 | UND | Pasta canguru - Categoria: com bolso; Modelo: personalizado; Medida: 31 x 46 cm (L x A); Cor: 4/0; Material: papel couchê brilho; Gramatura: 300 g/m²; Bolso: em papel triplex, 250 g/m², tamanho: 22 x 9 cm (L x A) | 1- Qual será o pedido mínimo a ser solicitado em cada remessa, pois isso onera drasticamente o valor do custo, para solicitar 1, 10, 30, 50, 200 ou 2.000 und de cada vez o valor é totalmente diferente um do outro? Será um pedido de 800 un. Dois pedidos de 500 un. Um pedido de 200 un. |
Palmas, 10 de dezembro de 2025.
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Presidente