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Início Notícias INSTITUCIONAL EDITAIS DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO N° 0001/2024 - Prestação de serviços bancários de recolhimento de emolumentos, CREDENCIAMENTO N° 0002/2024 - prestação de serviços de arrecadação no processo de recolhimento de taxas, multas e outros débitos, realizado pelo DETRAN CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - Credenciamento de Leiloeiro (os). CREDENCIAMENTO N° 003/2025 - Credenciamento de monitores para a realização das atividades de monitoramento de desembarque pesqueiro CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 - Leiloeiro(s) para alienação de bens apreendidos e oficiais, móveis, imóveis e ações de valores CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 - Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil – BACEN CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - Instituição financeira para serviços bancários de recolhimento de receitas através de títulos emitidos pela ATS. CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 - Empresas autorizadas, por inst.credenciadora autorizada e homologada pelo BCB, mediante uso de cartões de débito e crédito. CREDENCIAMENTO Nº 004/2019 - Credenciar distribuidora, para o eventual fornecimento de recargas de Gás GLP para botijões de 13 kg

EDITAIS DE CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Prestação de serviços (desenvolvimento de Sistema de Cálculo e Estimativa do PIB do Estado do Tocantins). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (atividades materiais acessórias para atender unidades penais) CONCORRÊNCIA N.º 003/2023 - CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO LOTÉRICO NO ESTADO DO TOCANTINS

EDITAIS DE LEILÃO EDITAIS PREGÃO ELETRÔNICO - AGENDADOS

PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90009/2025 - Aquisição de material permanente (banqueta/cadeira alta). PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90020/2025 - Aquisição de material de consumo (Papel A4). PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90022/2025 - Aquisição de veículos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 - Contratação de serviços de agenciamento de viagens PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 - Aquisição de material de consumo (adaptador pvc, anel borracha, joelho pvc etc PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90053/2025 - Aquisição de material de consumo (adaptador, anel de borracha, bucha de redução ETC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90063/2025 - Aquisição de caminhão reboque e empilhadeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90064/2025 - Prestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90067/2025 - Aquisição de Móveis Planejados. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90072/2025 - Aquisição de bens permanentes (frigobar, fogão, televisor, forno micro-ondas e etc.). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90074/2025 - Aquisição de material de consumo (canetas, apagador, envelopes, etc.). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90077/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90079/2025 - Aquisição de material de consumo (disjuntor, relé, cabo flexível, voltímetro e etc.).

RESPOSTAS A QUESTIONAMENTO E IMPUGNAÇÕES

NOTA DAS RESPOSTAS DA IMPUGNAÇÃO Nº 010/2025/SCCL da Concorrência Eletrônica n.º 90002/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO Nº 011/2025/SCCL da Concorrência Eletrônica n.º 90002/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO N.º 012/2025/SCCL da Concorrência Eletrônica n.º 90002/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO N.º 023/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90051/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO Nº. 024/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico SRP Comprasnet n.º 90060/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO N.º 025/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90051/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO Nº 031/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Comprasgov n.º 90014/2025 NOTA DAS RESPOSTAS DA IMPUGNAÇÃO 037/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Comprasnet n.º 90034/2025 NOTA DAS RESPOSTAS DA IMPUGNAÇÃO Nº 016/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Comprasnet n.º 90052/2025 NOTA DAS RESPOSTAS DA IMPUGNAÇÃO Nº 018/2025/SCCL da Pregão Eletrônico SRP Comprasnet n.º 90052/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Comprasnet n.º 90088/2024 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 002/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico SRP Comprasnet n.º 90001/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 003/2025/SCCL DA Concorrência Eletrônica n.º 90001/2024 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 004/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Comprasnet n.º 90033/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 005/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Comprasnet n.º 90032/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 006/2025/SCCL DA Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 007/2025/SCCL DA Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 008/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Comprasnet n.º 90041/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 013/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Comprasnet n.º 90033/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 014/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico Comprasnet n.º 90002/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 015/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Comprasnet n.º 90045/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 017/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico Comprasnet n.º 90002/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 019/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90054/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 020/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Compras.gov n.º 90022/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 021/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Comprasnet n.º 90030/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 022/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90059/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 026/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Comprasnet n.º 90007/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 028/2025/SCCL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 029/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Compras.gov n.º 90017/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 030/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90014/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 033/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90042/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 034/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90047/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 035/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90048/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 036/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90053/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 038/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Compras.gov.br n.º 90022/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 039/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90064/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 040/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90067/2025 NOTA DE IMPUGNAÇÃO Nº 032/2025/SCCL do regão Eletrônico Para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90042/2025 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO Nº 007/2025 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO Nº 008/2025 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO Nº 010/2025 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO Nº 009/2025 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90004/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CURSOS QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL) CONCORRÊNCIA N.º 90001/2024 - Contratação de empresa para desenvolver o sistema de cálculo e estimado do PIB do Estado do Tocantins LEILÃO N.º 001/2021 - Veículos oficiais e apreendidos e mercadorias apreendidas LEILÃO N.º 001/2022 - Veículos oficiais e apreendidos e mercadorias apreendidas LEILÃO N.º 001/2023 - Veículos oficiais e apreendidos e mercadorias apreendidas PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 001/2023 - Aq. de Material de Permanente e de Consumo (catracas, guarda corpo e portinholas) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 002/2021 - Assistência odontológica, para oferecer tratamento odontológico. - SERVIR PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 002/2023 - Aq. de Material de Consumo (painel, pasta aba, papel e outros.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 003/2021 - Aq. de Mat. e Eq. (martelo, bits e ponteira de agulha) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 003/2025 - Contratação de serviço especializado para elaboração e acompanhamento de PROJETO EXECUTIVO PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 004/2023 - PREST.DE SERVIÇOS (forn. de circuito de acesso à intranet e concentrador mpls) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 005/2022 - Aq. de veículo (viatura adaptada modelo SUV) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 006/2021 - Prest. de serviços em condicionadores de ar PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 007/2023 - Aq. de Material Permanente (geladeira) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 008/2023 - Prestação de Serviços de Consultoria PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 009/2021 - Prest. de serviços de vigilância armada e eletrôncia PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 009/2022 - Aq. de veículo (tipo pick up 4x4) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 009/2023 - Prestação de Serviços de Monitoramento Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 010/2021 - Aq. de certificado digital e certificação PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 010/2022 - Soluções digitais (plataforma de software). - SERVIR PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 010/2023 - Aq. de Material Permanente e Contratação de Serviços (solução de data center do tipo INDOOR em regime “turnkey” com aderência ao tier III) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 011/2021 - Aquisição e instalação de caldeiras em matadouros frigoríficos PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 011/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DE INFORMÁTICA (Webcam, Nobreak e Fone de Ouvido) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 012/2021 - Prestação de Serviços (lavagem de veículos) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 012/2023 -Contratação de Serviços (Solução de Serviços de Telecomunicações por meio de Link Dedicado) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 014/2023 - Contratação de Serviços (Solução para Gestão de Contabilidade Regulatória) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 015/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 017/2023 - Aquisição de Veículo (Tipo Hatch) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 018/2021 - Aq. de equipamentos agrícolas (tratores) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 019/2021 - Aq. de material de consumo (uniformes) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 019/2022 - Aquisição material de consumo (clorofórmio, sal fast blue...) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 019/2023 - Prest. de serviços de engenharia para elaboração de Projeto de Combate a Incêndio, serviços de brigadista e outros PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 019/2023 - Prest. de serviços de engenharia para elaboração de Projeto de Combate a Incêndio, serviços de brigadista e outros PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 020/2023 - Aq. de Material de permanente. PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 021/2021 - Aquisição de veículo PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 021/2023 - Aquisição material de consumo PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 022/2021 - Aquisição de kits audiovisuais PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 022/2022 - Aq. de serviços (segurança patrimonial) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 022/2023 - Prestação de Serviços (ambulância tipo UTI móvel) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 023/2021 - Aq. de materiais salvamento PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 024/2021 - Aq. de veículo PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 024/2022 - Serviços de hospedagem com alimentação PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 024/2023 - AQ. DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (Smartphone e HD Externo) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 025/2021 - Aq. de serviços (man. prev., corretiva e remanejamento de ar condicionado). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 026/2023 - AQ. DE MATERIAL DE CONSUMO (linha para costura, elástico para costura, tecidos, etc.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 027/2021 - Aquisição de Material de Consumo (Pneus) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 027/2022 - Prestação de serviço de fornecimento de refeições e exploração de cozinha. PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 027/2023 - Aq. de Material de Consumo (colete de mergulho, nadadeira averta, kit de reguladores e outros). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 029/2021 - Aquisição de material de consumo (uniformes) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 029/2022 - Aq. de material permanente (balança analitica e de precisão) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 029/2023 - Aq. de serviços PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 030/2021 - Aq. de mat. permanente (motosserra, motopoda e estante metálica) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 030/2022 - Prest. de serviços controle de entrada/saída de veículos, limpeza geral,etc) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 031/2021 - Aq. de material permanente (balança eletrônica digital)) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 031/2022 - Aq. de aeronave remotamente pilotada e controle inteligente PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 031/2023 - Cont. de empresa especializada na prest. de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais. PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 032/2022 - Prest. de serv. de desenv. e elaboração de layout) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 033/2021 - Prest. de serviços manutenção de veículos PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 033/2022 - Aq. de Materiais de Consumo (coletes, nadadeiras, bóias, luva, máscarea, etc.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 033/2023 - Aquisição de Material de Consumo e Permanente (Serras Elétricas Ósseas e Discos) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 034/2021 - Aq. de material permanente (ar condicionado e tendas) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 034/2022 - Aq. de Mat. permanente. (condicionadores de ar e poltronas) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 034/2023 - Aquisição de Material Permanente (geladeira, fogão, televisão, etc.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 035/2022 - Aq. de material de consumo (Papel A4) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 036/2023 - Serviços De Locação De Equipamento De Informática PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 037/2021 - Aq. de material de consumo (dispenser de sabão e andador)) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 038/2021 - Aq. de material permanente (impressoras). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 039/2022 - Aq. de material de consumo (insumos agrícolas) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 039/2023 - Aquisição de Material Permanente (mesas, cadeiras e outros). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 042/2021 - Inst. de Sistema de Proteção Contra Carga Descarga Atmosférica e instalações elétricas PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 042/2023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (tipo pick up para transporte de cães) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 043/2021 - Aquisição de material permanente (microscópio trinocular) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 043/2023 - Aq. de materiais permanente e de consumo (beliches, colchões, pratos, etc.). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 044/2021 - Aq. de material permanente (microscópio) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 045/2021 - Aq. de mat. permanente e de consumo (equip. fotográficos, de vídeo e acessórios) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 046/2021 - Aq. de trator agrícola PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 046/2022 - aq. de material permanente, cons. e serviço (solução para recuperação avançada de dados em mídias de armazenamento danificadas) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 047/2021 - Aq. de Material Permanente (Projetor Multimídia). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 048/2022 - Aq. de equipamentos de informática (notebook). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 048/2023 - Aq. de Material Permanente (Aeronaves Teleguiadas - DRONES) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 049/2023 - Aq. de veículo (pick up). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 050/2021 - Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 050/2022 - Aq. de Material permanente PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 051/2021 - Aq. de material permanente (freezer) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 052/2022 - Aq. de material de consumo (açpcar, café, papel higiênico, etc). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 054/2021 - Aq. de sêmen bovino PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 054/2022 - Aq. de equipamentos(caminhão, sonda e compressor ) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 056/2021 - Fornecimento e Instalação de Sistemas de mini geração de Energia Solar PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 056/2023 - Prestação de Serviços (cobertura de seguro total compreensiva). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 057/2022- Aq. de material de consumo e permanente (estojo de inox e etc) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 058/2022 - Aq. de material de consumo (adoçante, balde, café, etc) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 059/2022 -aquisição de veículos (camionete tipo pick-up) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 059/2023 - Contratação de Serviços (suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Convênios do Estado do Tocantins – CONV-TO). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 063/2021 - Aquisição de móveis e eletrodomésticos PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 064/2023 - Aquisição de Veículo (com blindagem nível de proteção III-A e com sinalização acustica e visual auxiliar). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 065/2021 - Aquisição de equipamentos (aparelho panturrilha, cadeira abdutora e etc) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 065/2022 - Aq. de Mat. e Eq.de informática (notebook) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 065/2023 - Aquisição de material permanente PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 066/2021 - Aq. de material permanente (ar condicionado, bebedouro, refrigerador, etc.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 066/2022 - Aq. de Mat. didáticos educativos (livros, apostilas e outros) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 066/2023 - Aq. de Material de Consumo e Prestação de serviços de Informática (unidade de armazenamento, memória ram e instalação das unidades de armazenamento e memórias) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 067/2021 - Aquisição de material de consumo (anestésico e sedativo) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 067/2023 - Aq. de Material Permanente (máquina aplicadora película) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 070/2021- Aquisição de equipamento de radiocomunicação (transceptor de rádio), PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 070/2023 - Aq. de mateiral de consumo (alvos táticos) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 071/2022 - prestação de serviços (montagem e instalação de viveiro) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 072/2022 - Aq. de Material gráfico(impressão e confecção de apostilas) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 073/2022 - Aquisição material de material de consumo (dispositivos de memória usb - PENDRIVES) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 073/2023 - AQ. de Material de Consumo (bastão, cone e lanterna) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 075/2021- Aquisição de materiais permanentes (cofres para guardar vestígios). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 076/2022 - Aq. de material de consumo (cortinas/persianas com instalação) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 078/2022 - Aq. de Mat. permanente(suporte para motor de caiaque) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 080/2021 - Aq. de material permanente (nobreak). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 081/2021 - Aquisição de veículos PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 081/2023 - Aq. de equipamentos (forno mecanizado, ralador para trituração, prensa hidráulica e outros.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 083/2021 - Prest. de serviços (pré-produção, produção e pós-produção de vídeo) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 083/2022 - Aq. de de Material de Consumo (Isopropilamina, tolueno, ciclohexano, etc.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 083/2023 - Aq. de Material de permanente. PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 084/2021 - Aquisição de material permanente (purificador). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 085/2021 - Prestação de serviços de apoio técnico e administrativo PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 086/2021 - Prestação de serviços gráficos PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 086/2022 - aquisição de equipamento de informática (microcomputador e notebook) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 087/2021 - Aq. de radiocomunicação PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 088/2020 - Aquisição de Material Permanente (Solução de Datacenter Modular Seguro Outdoor) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 088/2021 - Aq. de material permanente (cadeira, mesa, armário e etc.), PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 088/2023 - de Material de Consumo (espargidor e granada) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 089/2023 - Aq. de material de consumo e permanente (capuz, mochila, motosserra e outros) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 090/2021 - Aq. de veículos (caminhonete) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 091/2021 - Aq. material de consumo (cartão PVC e fita) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 091/2023 - Aq. de material de consumo (sal mineral) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 092/2021 - Aq. de equipamentos de TI (Unid. armazenamento) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 093/2021 - Aq. de material permanente (placa compactadora, compressor de ar, etc.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 094/2021 - Aq. de material de consumo (teste multidrogas em urina) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 094/2022 - Aq. de Material de Consumo (gandolas, calças, camisetas, etc.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 095/2022 - Aquisição de Material de Consumo (painel, bloco de nota, agenda, etc.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 095/2023 - Aq. de Material de Consumo (soro fisiológico, talas, prancha imobilizadora) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 096/2022 - Cont. de Empresa de Engenharia Esp. para Instalação e Execução de Sist. de Geração de Energia solar Fotovoltaica. PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 096/2023 - Aq. de equipamentos de captaçao de imagens PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 097/2021 - Aq. de material permanente (freezer vertical) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 100/2021 - Aq. de Material de Consumo (calcário dolomítico). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 100/2023 - Aq. de material permanente (cadeiras) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 101/2021 - Aquisição de Material de permanente (ar condicionado) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 102/2021 - Aq. de material permanente (tablete). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 102/2022- aquisição de licenças de software autodesk. PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 104/2021 - Aq. de material de consumo (calcário). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 105/2021 - Aq. de aves, suinos e rações PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 106/2021 - Aq. de material permanente (espectrômetro) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 106/2023 - Aquisição de Material de Consumo (algemas de metal, fiéis – cordão fiel retrátil e bandoleiras) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 108/2022- Aq. de material permanente (armários e etc) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 110/2023 - Aquisição de material de consumo (colchão, travesseiro, jogo de cama) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 111/2021 - Aq. de lixeiras seletivas PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 112/2022 - Material permanente PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 112/2023 - Aquisição de equipamento de informática (baterias para nobreak) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 113/2021 - Solução de Serviços de Telecomunicações por meio de Link Dedicado PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 113/2022 - Aq. de serviços de montagem e instalação de viveiros de mudas PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 114/2021 - Aq. de equipamentos de informática PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 114/2022 - Aquisição de Material Permanente (instrumentos musicais) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 115/2021 - Aq. de material de consumo (nitrogênio líquido) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 115/2022 - Aq. de serviços (man. preventiva e corretiva, com rep. de peças, nos equip. de ar condicionados tipo split e central de ar). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 117/2021 - Aquisição de Uniformes (camisa tática, calça tática, boné e bota tática) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 119/2021 - Aq. de equipamentos (cromatógrafo a gás) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 120/2021 - Aq. de material permanente (bote com casco de fibra de vidro) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 121/2021 - Aquisição e instalação de placas de sinalização turística PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 121/2022 - Aq. de Material de consumo PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 124/2021 - Serv. de infraestrutura para o PROJETO CULTURA TOCANTINENSE PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 125/2021 - Aq. de equipamento de informática (microcomputador e nobreak) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 126/2022 - Aq. de Material de Consumo (pneus automotivos para veículos de combate a incêndio PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 128/2021 - Aq. de Equipamento de Captura (caixa transportadora, escada, perneira, etc.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 131/2021 - Aquisição de Kit para aplicação do protocolo de Inseminação artificial PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 132/2021 - Aquisição material permanente (ar condicionado) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 132/2022 - Aq. de material e consumo e permanente PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 133/2022 - Aq. de Equipamento de informática (nobreak) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 135/2021 - Montagem e instalação de viveiro de mudas em Natividade PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 137/2021 - Contratação de Curso de Capacitação( (condução de cães) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 138/2022 - Aq. de informática. PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 143/2021 - Aquisição de equipamento de Informática (nobreak) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 144/2022 - Aquisição de Mat. de consumo (café e açúcar) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 149/2021 - Manutenções aeronáuticas - CESSNA modelo 210L, operada pela Policia Militar PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 900036/2024 - aquisição de veículo (micro-ônibus) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90006/2024 - Contratação de Serviço para Recuperação de 200 (duzentos) hectares de Área de Preservação Permanente de nascentes das bacias hidrográficas PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90007/2024 - Contratação de Serviços – Suporte Detrannet PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90008/2024 - Serviços de elaboração e acompanhamento de projeto executivo PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90011/2024 - Aquisição de bem permanente (ambulância, barco, motor de popa, carretinha para barco) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90011/2025 - Aquisição de bem permanente ( motor arriel ) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90014/2025 - Aq de material de consumo (pincel magnético, ninidrina, pó magnético, regente de particular, nitrato, etc.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90015/2024 - Prestação de Serviços (montagem e instalação de Estações hidrometeorológicas) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90017/2024 - Aq. de equipamentos e materiais de consumo (motosserra, ralador de mandioca, furadeira, etc.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90021/2024 - Concessão administrativa de uso de espaço público PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90022/2024 - aq. de material permanente (Condicionador de ar) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90025/2024 - Aquisição de materiais de consumo PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90027/2024 -AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE (Micro ônibus) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90031/2024 - Aq. de material permanente (motor de popa) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90020/2024 - Contratação de serviços de eventos PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90032/2024 - Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de análise ergonômica e de riscos laborais do ambiente de trabalho

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - 2025

ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90001/2025 - Contratação de serviços de agenciamento de viagens (Diário oficial nº 6.785, Válida até dia 28/03/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90008/2025 - Aquisição e instalação de aparelho de condicionadores de ar. (Diário oficial nº 6.836, Válida até dia 13/06/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90010/2025 - Contratação de empresa especializada em PAISAGISMO E DECORAÇÃO (Diário oficial nº 6.810, Válida até dia 07/05/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2025 - Aquisição de material de consumo (Café e Açúcar). (Diário oficial nº 6.794, Válida até dia 10/04/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90016/2025 - Aquisição de material de consumo (mudas de plantas, adubo, calcário e outros). (Diário oficial nº 6.824, Válida até dia 28/05/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90020/2025 - Aquisição de formas jovens de peixes das espécies tambaqui. (Diário oficial nº 6.784, Válida até dia 27/03/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90024/2025 - Prestação de serviço de Engenharia, Fiscalização Técnica, Brigada Civil, Técnico em Segurança do Trabalho (Diário oficial nº 6.810, Válida até dia 07/05/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90026/2025 - Aquisição de material permanente (Painel modular divisor, coluna de junção e outros). (Diário oficial nº 6.818, Válida até dia 19/05/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90027/2025 - Prestação de serviços de diversos (portaria, limpeza Geral, carpinteiro e outros (Diário oficial nº 6.808, Válida até dia 05/05/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90029/2025 - Prestação de serviços de segurança patrimonial (Diário oficial nº 6.806, Válida até dia 29/04/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90031/2025 - Prestação de serviços de de Remoção de Resíduos sólidos, efluentes e entulhos e outros (Diário oficial nº 6.810, Válida até dia 07/05/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90032/2025 - Contratação de empresa especializada na realização de transferência de embriões (Diário oficial nº 6.811, Válida até dia 08/05/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90033/2025 - Aquisição de material de consumo (Tubos e conexões). (Diário oficial nº 6.836, Válida até dia 13/06/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90038/2025 - Contratação de serviços de comunicação visual (placas, testeiras, banners e outros) (Diário oficial nº 6.808, Válida até dia 05/05/2026).

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - 2024

ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90006/2024- Contratação de Solução de Comunicação Multicanal (Diário oficial nº 6.613, Válida até dia 16/07/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90010/2024 - Aquisição de material de consumo (uniformes, bolas, caneleiras e outros). (Diário oficial nº 6.704, Válida até dia 26/11/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2024 - Aquisição de serviços e materiais de consumo (manutenção corretiva, preventiva e peças de ar condicionados). (Diário oficial nº 6.642, Válida até dia 27/08/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90019/2024 - Aquisição de material de consumo(alfinete, apontador, bateria e outros. (Diário oficial nº 6.632, Válida até dia 13/08/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90027/2024- Prestação de Serviços de locação (montagem e desmontagem de estrutura para eventos) (Diário oficial nº 6.802, Válida até dia 23/04/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90028/2024 - Contratação de Serviço Técnico para desenvolvimento e sustentação de sistema de informação. (Diário oficial nº 6.788, Válida até dia 02/04/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90035/2024 - Aq. material de consumo (produtos químicos) (Diário oficial nº 6.639, Válida até dia 22/08/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90044/2024 - Aquisição de Equipamentos (forno mecanizado, ralador, prensa e outros). (Diário oficial nº 6.674, Válida até dia 10/10/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90046/2024 - Prestação de Serviços (Contratação de Serviços - Outsourcing de Impressão) (Diário oficial nº 6.614, Válida até dia 17/07/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90047/2024 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. (Diário oficial nº 6.612, Válida até dia 15/07/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90048/2024 - Aq. de Bem permanente (quadriciclo). (Diário oficial nº 6.738, Válida até dia 17/01/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90049/2024 - Aquisição de material de consumo (Pneus). (Diário oficial nº 6.646, Válida até dia 02/09/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90050/2024 - Aquisição de material de consumo (água mineral). (Diário oficial nº 6.633, Válida até dia 14/08/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90051/2024- Prestação de Serviços de análises laboratoriais de parâmetros físicos, químicos, biológicos e outros serviços (Diário oficial nº 6.633, Válida até dia 14/08/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90052/2024- Aq. de material de consumo ( água sanitária, álcool, copos descartáveis e outros) (Diário oficial nº 6.711, Válida até dia 05/12/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90053/2024 - Aquisição de material permanente (armário, mesa, balcão e outros) (Diário oficial nº 6.707, Válida até dia 29/11/2025) ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90054/2024 - Aquisição de género alimentício (lanches). (Diário oficial nº 6.655, Válida até dia 13/09/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90056/2024 - Contratação de Serviços de Solução Computacional Integrado de Malhas Fiscais (Diário oficial nº 6.658, Válida até dia 18/09/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90057/2024 - Aquisição de equipamentos de laboratório para análise de parâmetros da água. (Diário oficial nº 6.646, Válida até dia 02/09/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90059/2024 - Aquisição de materiais e equipamentos para perfuração de poços (martelo, bits dth, eletrodo e outros) (Diário oficial nº 6.700, Válida até dia 19/11/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90060/2024- Aq. de material de consumo(colchão) (Diário oficial nº 6.669, Válida até dia 03/10/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90062/2024 - Aq. de Materiais de Consumo (padrão de energia completo e acessórios). (Diário oficial nº 6.680, Válida até dia 18/10/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90063/2024 - Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves (Diário oficial nº 6.694, Válida até dia 08/11/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90065/2024 - Aq. de Materiais de Consumo (ração, feno e sal mineral). (Diário oficial nº 6.696, Válida até dia 12/11/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90066/2024 - Aq. material de consumo (camisetas, calça, bota e outros) (Diário oficial nº 6.766, Válida até dia 26/02/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90067/2024- Aquisição de veículos (camionetes tipo pick-up e Sedan) (Diário oficial nº 6.677, Válida até dia 15/10/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90069/2024 - Aquisição de Equipamento (caminhão, trator, grade agrícolar e outros). (Diário oficial nº 6.727, Válida até dia 02/01/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90071/2024 - Aq. material permanente (Tablets) (Diário oficial nº 6.773, Válida até dia 11/03/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90072/2024- Aq. de material de consumo (placas informativas e indicativas, cones e outros) (Diário oficial nº 6.677, Válida até dia 15/10/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90075/2024 - Locação de Totem fotográfico artístico (Diário oficial nº 6.721, Válida até dia 19/12/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90076/2024 - Contratação de serviços especializado no fornecimento de solução integrada de rede de dados. (Diário oficial nº 6.761, Válida até dia 19/02/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90077/2024 - Aq. de Material de Consumo (calcário dolomítico). (Diário oficial nº 6.694, Válida até dia 08/11/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90079/2024 - Aq. de Material de Consumo (sementes de milho, feijão, arroz, hortaliças, frutas e fertilizantes). (Diário oficial nº 6.731, Válida até dia 08/01/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90080/2024 - Aq. material de consumo (materiais hidráulicos) (Diário oficial nº 6.752, Válida até dia 06/02/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90081/2024 - Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal. (Diário oficial nº 6.828, Válida até dia 03/06/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90086/2024 - Aq. material de consumo e permanente (abraçadeira, cabo de rede, disco rígido, rádio comunicador e outros) (Diário oficial nº 6.691, Válida até dia 05/11/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90088/2024 - Aq. material de consumo (água mineral, chá, balde e outros) (Diário oficial nº 6.809, Válida até dia 06/05/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90089/2024 - Contratação de Serviços - Solução multilink para conectividade de internet dedicada e redundante (Diário oficial nº 6.814, Válida até dia 13/05/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90105/2024 - Prestação de serviços de iluminação e ornamentação natalina (locação, montagem, manutenção, desmontagem). (Diário oficial nº 6.707, Válida até dia 29/11/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90113/2024 - Aquisição de material permanente de Informática (Computador, Notebook e Monitor). (Diário oficial nº 6.849, Válida até dia 04/07/2026).

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - 2023

ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2023 - Aq. de Material Permanente de informática (Microcomputador, Notebook e Monitor.) (Diário oficial nº 6.650, Válida até dia 06/09/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 110/2023 - Aq. de Materiais de Consumo (plaquetas patrimoniais com código de barras). (Diário oficial nº 6.796, Válida até dia 16/04/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 111/2023 - Aquisição de Material de Consumo (cortinas - tipo persiana, com instalação.).. (Diário oficial nº 6.612, Válida até dia 15/07/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 120/2023 - Aq. de Materiais permanente de informática (Microcomputador, Workstation, Monitor e outros). (Diário oficial nº 6.667, Válida até dia 01/10/2025) ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 123/2023 - Aq. de Material de Consumo (adesivo plástico, arame farpado, brita e outros). (Diário oficial nº 6.641, Válida até dia 26/08/2025). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 149/2023 - Aq. de Material Permanente e de consumo (poltrona, sofá mesa e outros) (Diário oficial nº 6.664, Válida até dia 26/09/2025).

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EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO N° 003/2025 - Credenciamento de monitores para a realização das atividades de monitoramento de desembarque pesqueiro

CREDENCIAMENTO N° 003/2025 - Credenciamento de monitores para a realização das atividades de monitoramento de desembarque pesqueiro

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