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Início Notícias INSTITUCIONAL EDITAIS DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO N° 0001/2024 - Prestação de serviços bancários de recolhimento de emolumentos, CREDENCIAMENTO N° 0002/2024 - prestação de serviços de arrecadação no processo de recolhimento de taxas, multas e outros débitos, realizado pelo DETRAN CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - Credenciamento de Leiloeiro (os). CREDENCIAMENTO N° 003/2025 - Credenciamento de monitores para a realização das atividades de monitoramento de desembarque pesqueiro CREDENCIAMENTO N° 004/2025 - Credenciamento de serviços de captação e de distribuição de água por meio de caminhão-pipa CREDENCIAMENTO N° 005/2025 - Credenciamento de pareceristas de projetos culturais 2025 CREDENCIAMENTO N° 006/2025 - Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, hospitalares, diagnósticos, especialidades e demais serviços CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 - Leiloeiro(s) para alienação de bens apreendidos e oficiais, móveis, imóveis e ações de valores CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 - Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil – BACEN CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - Instituição financeira para serviços bancários de recolhimento de receitas através de títulos emitidos pela ATS. CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - Credenciamento de instituições financeiras. CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 - Empresas autorizadas, por inst.credenciadora autorizada e homologada pelo BCB, mediante uso de cartões de débito e crédito. CREDENCIAMENTO Nº 004/2019 - Credenciar distribuidora, para o eventual fornecimento de recargas de Gás GLP para botijões de 13 kg

EDITAIS DE CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Prestação de serviços (desenvolvimento de Sistema de Cálculo e Estimativa do PIB do Estado do Tocantins). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (atividades materiais acessórias para atender unidades penais) CONCORRÊNCIA N.º 003/2023 - CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO LOTÉRICO NO ESTADO DO TOCANTINS

EDITAIS DE LEILÃO

LEILÃO Nº 001/2025 - VEÍCULOS OFICIAIS E MERCADORIAS

EDITAIS PREGÃO ELETRÔNICO - AGENDADOS

PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90002/2026 - Aquisição de material de consumo e permanente (tenda, painel backdrop, box truss e palco praticável). PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90003/2026 - Prestação de serviços especializados, com fornecimento de Software de Gestão Comercial em Saneamento e etc. PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90005/2026 - Contratação de empresa para ministrar curso prático de piloto de helicóptero. PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90006/2026 - Aquisição de equipamentos de informática. PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90007/2026 - Contratação de empresa ou instituição especializada para capacitação de agricultores familiares e técnicos. PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90008/2026 - Contratação de serviços técnicos de mobilização social, capacitação institucional e etc. PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90032/2025 - Aquisição de ar-condicionado, climatizador e equipamentos de academia. PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90033/2025 - Contratação de serviços de limpeza, tratamento e conservação da piscina semiolímpica. PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90034/2025 - Aquisição de munição menos letal e granada. PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90036/2025 - Aquisição de Notebook PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90037/2025 - Aquisição de material de consumo (manta de celulose geriátrica, manta para confecção de fralda/absorvente e etc.). PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90038/2025 - Aquisição de material de consumo PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90039/2025 - Aquisição de Cromatógrafo gasoso acoplado ao espectrômetro de massas. PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90040/2025 - Aquisição de Aparelho de Raio-X digital móvel. PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90042/2025 - Aquisição de equipamentos de academia. PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90047/2025 - Aquisição de equipamentos de informática. PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 9043/2025 - Contratação de empresa para ministrar curso prático de piloto de helicóptero. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 - Prestação de serviços de hospedagem e alimentação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026 - Contratação de serviços de telecomunicação via satélite. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026 - Prestação de serviços (Locação de ônibus). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026 - Contratação de empresa especializada para elaboração e acompanhamento do Projeto Executivo da Agrotins 2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026 - Aquisição de material de consumo (apontador, caneta, clipe, cola e etc.). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2026 - Aquisição de material de consumo (açúcar, café, balde, detergente e etc.). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2026 - Aquisição de medicamento (sirolimo 1mg). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2026 - Aquisição de medicamento (sulfato de selumetinibe 10mg). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026 - Aquisição de estufas agrícolas e kits de irrigação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2026 - Aquisição de equipamentos (grade aradora, grade niveladora, roçadeira agrícola, semeadeira, entre outros). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2026 - Aquisição de equipamentos (penetrômetro digital, triturador, trado holandês, trator e etc.). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2026 - Aquisição de material de consumo (chinelos). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2026 - Aquisição de material permanente (coletes balísticos). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2026 - Aquisição de material de consumo (sabonete, shampoo, desodorante e etc.). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90050/2025 - Aquisição de material de consumo (açúcar, água mineral, café e copo descartável). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90071/2025 - Solução de serviços de telecomunicações por meio de rede Mpls PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90075/2025 - Aquisição de Drones. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90080/2025 - Aquisição de workstation, notebook, microcomputador e tablet. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90084/2025 - Prestação de serviços de locação de veículos com e sem blindagem, com características executivas e de escolta. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90085/2025 - Aquisição de veículo tipo van PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90086/2025 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de película/insulfilme. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90088/2025 - Aquisição de hormônios veterinários, destinados a composição de protocolos de inseminação artificial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90090/2025 - Aquisição de material de consumo (cera alveolada, caixa para apicultura, macacão apicultor e etc.). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90092/2025 - Prestação de serviços voltados à coleta biométrica, confecção, emissão, personalização e pré-postagem de Carteiras Nacionais de Habilitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90095/2025 - Aquisição de bebedouro, purificador, sanduicheira e etc. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90096/2025 - Aquisição de material de consumo e permanente(agenda, bannner etc.) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90098/2025 - Aquisição de equipamentos (máquina fabricação de iogurte, tanque fabricação de queijo, despolpadeira e etc.) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90111/2025 - Contratação de Serviços de telecomunicação via satélite de baixa órbita com fornecimento de equipamentos do tipo veicular. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90114/2025 - Contratação de empresa especializada em curso de capacitação em operação de drones e aplicador aeroagrícola remoto, com conteúdo teórico e prático. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90115/2025 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de película/insulfilme.

RESPOSTAS A QUESTIONAMENTO E IMPUGNAÇÕES

NOTA DAS RESPOSTAS DA IMPUGNAÇÃO Nº 010/2025/SCCL da Concorrência Eletrônica n.º 90002/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO Nº 011/2025/SCCL da Concorrência Eletrônica n.º 90002/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO N.º 012/2025/SCCL da Concorrência Eletrônica n.º 90002/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO 066/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90056/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO 071/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico Compras.gov.br SRP n.º 90077/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO nº 002/2026/SCCL do CREDENCIAMENTO n.º 006/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO nº 003/2026/SCCL do CREDENCIAMENTO n.º 006/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO nº 011/2026/SCCL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90071/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO Nº 015/2026/SCCL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO N.º 023/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90051/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO Nº. 024/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico SRP Comprasnet n.º 90060/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO N.º 025/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90051/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO Nº 031/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Comprasgov n.º 90014/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO Nº 049/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Comprasgov n.º 90027/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO Nº 053/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Comprasgov n.º 90066/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO Nº 055/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico Compras.gov.br SRP n.º 90069/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO nº 060/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Comprasnet n.º 90021/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO nº 061/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Comprasnet n.º 90021/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO N.º 079/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90088/2025 NOTA DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO nº 089/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Comprasnet n.º 90111/2025 NOTA DA RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO nº 001/2026/SCCL - Pregão Eletrônico SRP Comprasnet n.º 90111/2025, NOTA DA RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO nº 087/2025/SCCL - Pregão Eletrônico SRP Comprasgov n.º 90111/2025 NOTA DA RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO Nº 088/2025/SCCL - Pregão Eletrônico SRP Comprasnet n.º 90111/2025 NOTA DA RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO Nº 080/2025/SCCL do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90080/2025 NOTA DAS RESPOSTAS DA IMPUGNAÇÃO Nº 016/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Comprasnet n.º 90052/2025 NOTA DAS RESPOSTAS DA IMPUGNAÇÃO Nº 018/2025/SCCL da Pregão Eletrônico SRP Comprasnet n.º 90052/2025 NOTA DAS RESPOSTAS DA IMPUGNAÇÃO Nº 037/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Comprasnet n.º 90034/2025 NOTA DAS RESPOSTAS DA IMPUGNAÇÃO Nº 047/2025/SCCL da Pregão Eletrônico SRP Comprasnet n.º 90063/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO E DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Nº 058/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Compras.gov.br SRP n.º 90069/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico SRP Comprasnet n.º 90088/2024 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 002/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico SRP Comprasnet n.º 90001/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 003/2025/SCCL DA Concorrência Eletrônica n.º 90001/2024 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 004/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico SRP Comprasnet n.º 90033/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 005/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico SRP Comprasnet n.º 90032/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 006/2025/SCCL DA Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 006/2026/SCCL do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90090/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 007/2025/SCCL DA Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 008/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Comprasnet n.º 90041/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 009/2026/SCCL do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90071/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 010/2026/SCCL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - ATI NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 012/2026/SCCL do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90071/2025- PM-TO NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 013/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Comprasnet n.º 90033/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 013/2026/SCCL do PREGÃO ELETRÔNICO SRP COMPRAGOV Nº 90003/2026 – ATI NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 014/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico Comprasnet n.º 90002/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 015/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico SRP Comprasnet n.º 90045/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 016/2026/SCCL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP COMPRAGOV Nº 90003/2026 – ATI NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 017/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico Comprasnet n.º 90002/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 017/2026/SCCL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP COMPRAGOV Nº 90003/2026 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 018/2026/SCCL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026- SEAGRO NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 019/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90054/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 020/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico SRP Compras.gov n.º 90022/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 021/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico SRP Comprasnet n.º 90030/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 021/2026/SCCL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026- SEAGRO NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 022/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90059/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 022/2026/SCCL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - SETAS NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 023/2026/SCCL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - SETAS NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 024/2026/SCCL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026 - SEAGRO NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 025/2026/SCCL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - SETAS NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 026/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Comprasnet n.º 90007/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 026/2026/SCCL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - SETAS NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 028/2025/SCCL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 029/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov n.º 90017/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 029/2026/SCCL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - SSP NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 030/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90014/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 030/2026/SCCL do Pregão Eletrônico SRP COMPRASGOV nº 90019/2026, NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 033/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90042/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 034/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90047/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 035/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90048/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 036/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90053/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 038/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Compras.gov.br n.º 90022/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 039/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90064/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 040/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90067/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 041/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90079/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 042/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90007/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 043/2025/SCCL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 9001/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 045/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90072/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 046/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90063/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 048/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Compras.gov.br n.º 90017/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 050/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90055/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO nº 051/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90018/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO nº 052/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90066/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO nº 054/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90066/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 057/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90069/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 059/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90084/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 062.2025.SCCL Do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90070.2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 065/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90046/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 067/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Compras.gov.br n.º 90028/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 068/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90081/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 073/2025/SCCL do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90080/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 074/2025/SCCL do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90080/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 075/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Compras.gov.br SRP n.º 90084/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 076/2025/SCCL do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90050/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 077/2025/SCCL do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90075/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 078/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Compras.gov.br SRP n.º 90084/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 081/2025/SCCL do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90080/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 082/2025/SCCL do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90080/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 083/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Compras.gov.br SRP n.º 90084/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 084/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Compras.gov.br n.º 90038/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO nº 085/2025/SCCL - CREDENCIAMENTO n.º 005/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 086/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Compras.gov.br n.º 90096/2025. NOTA DE ESCLARECIMENTO - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO nº 019/2026/SCCL do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90034/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 056/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90069/2025 NOTA DE IMPUGNAÇÃO Nº 032/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90042/2025 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO Nº 007/2025 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO Nº 008/2025 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO Nº 011/2025 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO Nº 012/2025 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO Nº 013/2025 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO Nº 014/2025 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO Nº 010/2025 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO Nº 009/2025 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 9001/2025 RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Nº 01/2026/SCCL do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026 RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Nº 02/2026/SCCL do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90004/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CURSOS QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL) CONCORRÊNCIA N.º 90001/2024 - Contratação de empresa para desenvolver o sistema de cálculo e estimado do PIB do Estado do Tocantins LEILÃO N.º 001/2021 - Veículos oficiais e apreendidos e mercadorias apreendidas LEILÃO N.º 001/2022 - Veículos oficiais e apreendidos e mercadorias apreendidas LEILÃO N.º 001/2023 - Veículos oficiais e apreendidos e mercadorias apreendidas PREGÃO ELETRÔNICO COMPRAS.GOV.BR N.º 90018/2025 - Aquisição de bem permanente e de consumo (lavadora de alta pressão, furadeira, lixadeira, etc) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 001/2023 - Aq. de Material de Permanente e de Consumo (catracas, guarda corpo e portinholas) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 002/2021 - Assistência odontológica, para oferecer tratamento odontológico. - SERVIR PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 002/2023 - Aq. de Material de Consumo (painel, pasta aba, papel e outros.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 003/2021 - Aq. de Mat. e Eq. (martelo, bits e ponteira de agulha) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 003/2025 - Contratação de serviço especializado para elaboração e acompanhamento de PROJETO EXECUTIVO PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 004/2023 - PREST.DE SERVIÇOS (forn. de circuito de acesso à intranet e concentrador mpls) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 005/2022 - Aq. de veículo (viatura adaptada modelo SUV) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 006/2021 - Prest. de serviços em condicionadores de ar PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 007/2023 - Aq. de Material Permanente (geladeira) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 008/2023 - Prestação de Serviços de Consultoria PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 009/2021 - Prest. de serviços de vigilância armada e eletrôncia PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 009/2022 - Aq. de veículo (tipo pick up 4x4) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 009/2022 - Aq. de veículo (tipo pick up 4x4) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 009/2023 - Prestação de Serviços de Monitoramento Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 010/2021 - Aq. de certificado digital e certificação PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 010/2022 - Soluções digitais (plataforma de software). - SERVIR PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 010/2023 - Aq. de Material Permanente e Contratação de Serviços (solução de data center do tipo INDOOR em regime “turnkey” com aderência ao tier III) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 011/2021 - Aquisição e instalação de caldeiras em matadouros frigoríficos PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 011/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DE INFORMÁTICA (Webcam, Nobreak e Fone de Ouvido) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 012/2021 - Prestação de Serviços (lavagem de veículos) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 012/2023 -Contratação de Serviços (Solução de Serviços de Telecomunicações por meio de Link Dedicado) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 014/2023 - Contratação de Serviços (Solução para Gestão de Contabilidade Regulatória) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 015/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 017/2023 - Aquisição de Veículo (Tipo Hatch) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 018/2021 - Aq. de equipamentos agrícolas (tratores) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 019/2021 - Aq. de material de consumo (uniformes) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 019/2022 - Aquisição material de consumo (clorofórmio, sal fast blue...) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 019/2023 - Prest. de serviços de engenharia para elaboração de Projeto de Combate a Incêndio, serviços de brigadista e outros PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 019/2023 - Prest. de serviços de engenharia para elaboração de Projeto de Combate a Incêndio, serviços de brigadista e outros PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 020/2023 - Aq. de Material de permanente. PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 021/2021 - Aquisição de veículo PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 021/2023 - Aquisição material de consumo PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 022/2021 - Aquisição de kits audiovisuais PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 022/2022 - Aq. de serviços (segurança patrimonial) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 022/2023 - Prestação de Serviços (ambulância tipo UTI móvel) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 023/2021 - Aq. de materiais salvamento PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 024/2021 - Aq. de veículo PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 024/2022 - Serviços de hospedagem com alimentação PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 024/2023 - AQ. DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (Smartphone e HD Externo) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 025/2021 - Aq. de serviços (man. prev., corretiva e remanejamento de ar condicionado). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 025/2023 - Aq. de material permanente (câmara fotográfica) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 026/2023 - AQ. DE MATERIAL DE CONSUMO (linha para costura, elástico para costura, tecidos, etc.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 027/2021 - Aquisição de Material de Consumo (Pneus) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 027/2022 - Prestação de serviço de fornecimento de refeições e exploração de cozinha. PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 027/2023 - Aq. de Material de Consumo (colete de mergulho, nadadeira averta, kit de reguladores e outros). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 029/2021 - Aquisição de material de consumo (uniformes) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 029/2022 - Aq. de material permanente (balança analitica e de precisão) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 029/2023 - Aq. de serviços PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 030/2021 - Aq. de mat. permanente (motosserra, motopoda e estante metálica) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 030/2022 - Prest. de serviços controle de entrada/saída de veículos, limpeza geral,etc) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 031/2021 - Aq. de material permanente (balança eletrônica digital)) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 031/2022 - Aq. de aeronave remotamente pilotada e controle inteligente PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 031/2023 - Cont. de empresa especializada na prest. de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais. PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 032/2022 - Prest. de serv. de desenv. e elaboração de layout) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 033/2021 - Prest. de serviços manutenção de veículos PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 033/2022 - Aq. de Materiais de Consumo (coletes, nadadeiras, bóias, luva, máscarea, etc.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 033/2023 - Aquisição de Material de Consumo e Permanente (Serras Elétricas Ósseas e Discos) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 034/2021 - Aq. de material permanente (ar condicionado e tendas) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 034/2022 - Aq. de Mat. permanente. (condicionadores de ar e poltronas) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 034/2023 - Aquisição de Material Permanente (geladeira, fogão, televisão, etc.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 035/2022 - Aq. de material de consumo (Papel A4) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 036/2023 - Serviços De Locação De Equipamento De Informática PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 037/2021 - Aq. de material de consumo (dispenser de sabão e andador)) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 038/2021 - Aq. de material permanente (impressoras). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 039/2022 - Aq. de material de consumo (insumos agrícolas) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 039/2023 - Aquisição de Material Permanente (mesas, cadeiras e outros). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 042/2021 - Inst. de Sistema de Proteção Contra Carga Descarga Atmosférica e instalações elétricas PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 042/2023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (tipo pick up para transporte de cães) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 043/2021 - Aquisição de material permanente (microscópio trinocular) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 043/2023 - Aq. de materiais permanente e de consumo (beliches, colchões, pratos, etc.). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 044/2021 - Aq. de material permanente (microscópio) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 045/2021 - Aq. de mat. permanente e de consumo (equip. fotográficos, de vídeo e acessórios) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 046/2021 - Aq. de trator agrícola PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 046/2022 - aq. de material permanente, cons. e serviço (solução para recuperação avançada de dados em mídias de armazenamento danificadas) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 047/2021 - Aq. de Material Permanente (Projetor Multimídia). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 048/2022 - Aq. de equipamentos de informática (notebook). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 048/2023 - Aq. de Material Permanente (Aeronaves Teleguiadas - DRONES) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 049/2023 - Aq. de veículo (pick up). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 050/2021 - Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 050/2022 - Aq. de Material permanente PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 051/2021 - Aq. de material permanente (freezer) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 052/2022 - Aq. de material de consumo (açpcar, café, papel higiênico, etc). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 054/2021 - Aq. de sêmen bovino PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 054/2022 - Aq. de equipamentos(caminhão, sonda e compressor ) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 056/2021 - Fornecimento e Instalação de Sistemas de mini geração de Energia Solar PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 056/2023 - Prestação de Serviços (cobertura de seguro total compreensiva). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 057/2022- Aq. de material de consumo e permanente (estojo de inox e etc) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 058/2022 - Aq. de material de consumo (adoçante, balde, café, etc) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 059/2022 -aquisição de veículos (camionete tipo pick-up) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 059/2023 - Contratação de Serviços (suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Convênios do Estado do Tocantins – CONV-TO). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 063/2021 - Aquisição de móveis e eletrodomésticos PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 064/2023 - Aquisição de Veículo (com blindagem nível de proteção III-A e com sinalização acustica e visual auxiliar). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 065/2021 - Aquisição de equipamentos (aparelho panturrilha, cadeira abdutora e etc) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 065/2022 - Aq. de Mat. e Eq.de informática (notebook) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 065/2023 - Aquisição de material permanente PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 066/2021 - Aq. de material permanente (ar condicionado, bebedouro, refrigerador, etc.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 066/2022 - Aq. de Mat. didáticos educativos (livros, apostilas e outros) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 066/2023 - Aq. de Material de Consumo e Prestação de serviços de Informática (unidade de armazenamento, memória ram e instalação das unidades de armazenamento e memórias) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 067/2021 - Aquisição de material de consumo (anestésico e sedativo) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 067/2023 - Aq. de Material Permanente (máquina aplicadora película) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 070/2021- Aquisição de equipamento de radiocomunicação (transceptor de rádio), PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 070/2023 - Aq. de mateiral de consumo (alvos táticos) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 071/2022 - prestação de serviços (montagem e instalação de viveiro) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 072/2022 - Aq. de Material gráfico(impressão e confecção de apostilas) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 073/2022 - Aquisição material de material de consumo (dispositivos de memória usb - PENDRIVES) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 073/2023 - AQ. de Material de Consumo (bastão, cone e lanterna) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 075/2021- Aquisição de materiais permanentes (cofres para guardar vestígios). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 076/2022 - Aq. de material de consumo (cortinas/persianas com instalação) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 078/2022 - Aq. de Mat. permanente(suporte para motor de caiaque) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 080/2021 - Aq. de material permanente (nobreak). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 081/2021 - Aquisição de veículos PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 081/2023 - Aq. de equipamentos (forno mecanizado, ralador para trituração, prensa hidráulica e outros.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 083/2021 - Prest. de serviços (pré-produção, produção e pós-produção de vídeo) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 083/2022 - Aq. de de Material de Consumo (Isopropilamina, tolueno, ciclohexano, etc.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 083/2023 - Aq. de Material de permanente. PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 084/2021 - Aquisição de material permanente (purificador). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 085/2021 - Prestação de serviços de apoio técnico e administrativo PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 086/2021 - Prestação de serviços gráficos PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 086/2022 - aquisição de equipamento de informática (microcomputador e notebook) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 087/2021 - Aq. de radiocomunicação PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 088/2020 - Aquisição de Material Permanente (Solução de Datacenter Modular Seguro Outdoor) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 088/2021 - Aq. de material permanente (cadeira, mesa, armário e etc.), PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 088/2023 - de Material de Consumo (espargidor e granada) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 089/2023 - Aq. de material de consumo e permanente (capuz, mochila, motosserra e outros) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 090/2021 - Aq. de veículos (caminhonete) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 091/2021 - Aq. material de consumo (cartão PVC e fita) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 091/2023 - Aq. de material de consumo (sal mineral) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 092/2021 - Aq. de equipamentos de TI (Unid. armazenamento) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 093/2021 - Aq. de material permanente (placa compactadora, compressor de ar, etc.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 094/2021 - Aq. de material de consumo (teste multidrogas em urina) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 094/2022 - Aq. de Material de Consumo (gandolas, calças, camisetas, etc.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 095/2022 - Aquisição de Material de Consumo (painel, bloco de nota, agenda, etc.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 095/2023 - Aq. de Material de Consumo (soro fisiológico, talas, prancha imobilizadora) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 096/2022 - Cont. de Empresa de Engenharia Esp. para Instalação e Execução de Sist. de Geração de Energia solar Fotovoltaica. PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 096/2023 - Aq. de equipamentos de captaçao de imagens PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 097/2021 - Aq. de material permanente (freezer vertical) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 100/2021 - Aq. de Material de Consumo (calcário dolomítico). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 100/2023 - Aq. de material permanente (cadeiras) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 101/2021 - Aquisição de Material de permanente (ar condicionado) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 102/2021 - Aq. de material permanente (tablete). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 102/2022- aquisição de licenças de software autodesk. PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 104/2021 - Aq. de material de consumo (calcário). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 105/2021 - Aq. de aves, suinos e rações PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 106/2021 - Aq. de material permanente (espectrômetro) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 106/2023 - Aquisição de Material de Consumo (algemas de metal, fiéis – cordão fiel retrátil e bandoleiras) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 108/2022- Aq. de material permanente (armários e etc) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 110/2023 - Aquisição de material de consumo (colchão, travesseiro, jogo de cama) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 111/2021 - Aq. de lixeiras seletivas PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 112/2022 - Material permanente PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 112/2023 - Aquisição de equipamento de informática (baterias para nobreak) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 113/2021 - Solução de Serviços de Telecomunicações por meio de Link Dedicado PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 113/2022 - Aq. de serviços de montagem e instalação de viveiros de mudas PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 114/2021 - Aq. de equipamentos de informática PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 114/2022 - Aquisição de Material Permanente (instrumentos musicais) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 115/2021 - Aq. de material de consumo (nitrogênio líquido) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 115/2022 - Aq. de serviços (man. preventiva e corretiva, com rep. de peças, nos equip. de ar condicionados tipo split e central de ar). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 117/2021 - Aquisição de Uniformes (camisa tática, calça tática, boné e bota tática) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 119/2021 - Aq. de equipamentos (cromatógrafo a gás) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 120/2021 - Aq. de material permanente (bote com casco de fibra de vidro) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 121/2021 - Aquisição e instalação de placas de sinalização turística PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 121/2022 - Aq. de Material de consumo PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 124/2021 - Serv. de infraestrutura para o PROJETO CULTURA TOCANTINENSE PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 125/2021 - Aq. de equipamento de informática (microcomputador e nobreak) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 126/2022 - Aq. de Material de Consumo (pneus automotivos para veículos de combate a incêndio PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 128/2021 - Aq. de Equipamento de Captura (caixa transportadora, escada, perneira, etc.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 131/2021 - Aquisição de Kit para aplicação do protocolo de Inseminação artificial PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 132/2021 - Aquisição material permanente (ar condicionado) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 132/2022 - Aq. de material e consumo e permanente PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 133/2022 - Aq. de Equipamento de informática (nobreak) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 135/2021 - Montagem e instalação de viveiro de mudas em Natividade PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 137/2021 - Contratação de Curso de Capacitação( (condução de cães) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 138/2022 - Aq. de informática. PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 143/2021 - Aquisição de equipamento de Informática (nobreak) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 144/2022 - Aquisição de Mat. de consumo (café e açúcar) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 149/2021 - Manutenções aeronáuticas - CESSNA modelo 210L, operada pela Policia Militar PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 900036/2024 - aquisição de veículo (micro-ônibus) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90006/2024 - Contratação de Serviço para Recuperação de 200 (duzentos) hectares de Área de Preservação Permanente de nascentes das bacias hidrográficas PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90007/2024 - Contratação de Serviços – Suporte Detrannet PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90008/2024 - Serviços de elaboração e acompanhamento de projeto executivo PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90009/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (banqueta/cadeira alta) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90011/2024 - Aquisição de bem permanente (ambulância, barco, motor de popa, carretinha para barco) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90011/2025 - Aquisição de bem permanente ( motor arriel ) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90014/2025 - Aq de material de consumo (pincel magnético, ninidrina, pó magnético, regente de particular, nitrato, etc.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90015/2024 - Prestação de Serviços (montagem e instalação de Estações hidrometeorológicas) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90015/2025 - AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE (geladeira, armário de aço e outros). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90017/2024 - Aq. de equipamentos e materiais de consumo (motosserra, ralador de mandioca, furadeira, etc.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90021/2024 - Concessão administrativa de uso de espaço público PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90021/2025 - AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE (Embarcação de alumínio, motor de popa, carreta para transporte de embarcação). PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90022/2024 - aq. de material permanente (Condicionador de ar) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90022/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (micro-ônibus) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90024/2025 - Aquisição de materiais permanentes (agulha de sutura, cabo bisturi, cinzel reto, cisalha stille, pinça cirúrgica, etc.) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90025/2024 - Aquisição de materiais de consumo PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90025/2025 -AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90027/2024 -AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE (Micro ônibus) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90028/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (condicionador de ar) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90031/2024 - Aq. de material permanente (motor de popa) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90032/2025 - aquisição de bem permanente (ar condicionado e equipamentos de academia) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90037/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (absorvente e calcinha adulto) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90020/2024 - Contratação de serviços de eventos PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 90032/2024 - Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de análise ergonômica e de riscos laborais do ambiente de trabalho PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90010/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (Rádio comunicador) PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90030/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (vinagre, achocolatado, biscoito, etc).

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - 2025

ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90001/2025 - Contratação de serviços de agenciamento de viagens (Diário oficial nº 6.785, Válida até dia 28/03/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90002/2025 - Aquisição de material de consumo (camiseta, calça, boné, mochila, caneca e outros). (Diário oficial nº 6.889, Válida até dia 01/09/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90003/2025 - Aquisição de Material Permanente (Motor de Popa para barco) (Diário oficial nº 6.879, Válida até dia 17/08/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90008/2025 - Aquisição e instalação de aparelho de condicionadores de ar. (Diário oficial nº 6.836, Válida até dia 13/06/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90010/2025 - Contratação de empresa especializada em PAISAGISMO E DECORAÇÃO (Diário oficial nº 6.810, Válida até dia 07/05/2026) e 2 parcial (30/07/2026) ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2025 - Aquisição de material de consumo (Café e Açúcar). (Diário oficial nº 6.794, Válida até dia 10/04/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90013/2025 - Aquisição de Material Permanente (bebedouro, enceradeira e outros) (Diário oficial nº 6.985, Válida até dia 23/01/2027). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90014/2025 - Aquisição de Massa Asfáltica do tipo Concreto Asfáltico Estocável (CAE) (Diário oficial nº 6.853, Válida até dia 10/07/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90015/2025 - Contratação de Serviços - Licença Autodesk Arquitecture, Engineering & Construction Collection (AEC) (Diário oficial nº 6.881, Válida até dia 20/08/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90016/2025 - Aquisição de material de consumo (mudas de plantas, adubo, calcário e outros). (Diário oficial nº 6.824, Válida até dia 28/05/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90017/2025 - Locação de UTI Aérea – Locação de ambulância tipo “e” (Diário oficial nº 6.869, Válida até dia 01/08/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90018/2025 - Aquisição de material de consumo - peixes (alevinos), ração para peixe e kit de análise de água. (Diário oficial nº 6.935, Válida até dia 05/11/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90019/2025 - Aquisição de material de consumo (Camiseta, calça, jaleco e outros). (Diário oficial nº 6.943, Válida até dia 17/11/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90020/2025 - Aquisição de formas jovens de peixes das espécies tambaqui. (Diário oficial nº 6.784, Válida até dia 27/03/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de UTI MÓVEL. (Diário oficial nº 6.873, Válida até dia 07/08/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90023/2025 - Aquisição de material de consumo (camisa, camiseta, boné e outos). (Diário oficial nº 6.874, Válida até dia 08/08/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90024/2025 - Prestação de serviço de Engenharia, Fiscalização Técnica, Brigada Civil, Técnico em Segurança do Trabalho (Diário oficial nº 6.810, Válida até dia 07/05/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90026/2025 - Aquisição de material permanente (Painel modular divisor, coluna de junção e outros). (Diário oficial nº 6.818, Válida até dia 19/05/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90027/2025 - Prestação de serviços de diversos (portaria, limpeza Geral, carpinteiro e outros (Diário oficial nº 6.808, Válida até dia 05/05/2026). -- ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90028/2025 - Contratação de Consultoria para Execução do Projeto de Trabalho Social (Diário oficial nº 6.871, Válida até dia 05/08/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90029/2025 - Prestação de serviços de segurança patrimonial (Diário oficial nº 6.806, Válida até dia 29/04/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90030/2025 - Aquisição de material de consumo (luvas, capacete, óculos segurança e outros). (Diário oficial nº 6.891, Válida até dia 03/09/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90031/2025 - Prestação de serviços de de Remoção de Resíduos sólidos, efluentes e entulhos e outros (Diário oficial nº 6.810, Válida até dia 07/05/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90032/2025 - Contratação de empresa especializada na realização de transferência de embriões (Diário oficial nº 6.811, Válida até dia 08/05/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90033/2025 - Aquisição de material de consumo (Tubos e conexões). (Diário oficial nº 6.836, Válida até dia 13/06/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90038/2025 - Contratação de serviços de comunicação visual (placas, testeiras, banners e outros) (Diário oficial nº 6.808, Válida até dia 05/05/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90042/2025 - Aquisição de aparelhos GNSS de tecnologia RTK (Diário oficial nº 6.882, Válida até dia 21/08/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90043/2025 - Aquisição de equipamentos (trator e ensiladeira). (Diário oficial nº 6.913, Válida até dia 06/10/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90045/2025 - Aquisição de material permanente (bombas submersas, bombas de eixo e quadros de comandos). (Diário oficial nº 6.878, Válida até dia 14/08/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90045/2025 - Aquisição de material permanente (bombas submersas e outros). (Diário oficial nº 6.986, Válida até dia 26/01/2027). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90046/2025 - Aquisição de materiais e Equipamentos (álcool, soro, luva, colar cervical e outros). (Diário oficial nº 6.994, Válida até dia 05/02/2027). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90047/2025 - Aquisição de material de consumo e permanentes (diafragma, regulador de vazão e outros). (Diário oficial nº 6.994, Válida até dia 05/02/2027). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90048/2025 - Aquisição de material de consumo (Espargidor). (Diário oficial nº 6.869, Válida até dia 01/08/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90051/2025 - Aquisição de material de consumo (luminárias led, mão francesa, abraçadeira e outos). (Diário oficial nº 6.879, Válida até dia 18/08/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90052/2025 - Aquisição de material de consumo e permanente (caneta, papel A4, microfone, mesa de som e outros). (Diário oficial nº 6.903, Válida até dia 22/09/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90054/2025 - Aquisição de material permanente e de consumo (abraçadeira, barra roscada, bota de segurança, broca e outros). (Diário oficial nº 6.869, Válida até dia 01/08/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90055/2025 - Aquisição de produtos de consumo (sulfato de alumínio, hipoclorito de cálcio granulado e outros) (Diário oficial nº 6.889, Válida até dia 01/09/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90060/2025 - Aquisição de material de consumo (arame, lona, tinta, disco de corte e outros). (Diário oficial nº 6.851, Válida até dia 08/07/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90061/2025 - Prestação de Serviços de telefonia móvel (Diário oficial nº 6.969, Válida até dia 29/12/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90064/2025 - Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais (Diário oficial nº 6.890, Válida até dia 02/09/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90065/2025 - Aquisição de material de consumo (Café). (Diário oficial nº 6.883, Válida até dia 22/08/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90066/2025 - Prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de aeronave. (Diário oficial nº 6.895, Válida até dia 10/09/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90067/2025 - Aquisição de Moveis Planejados (Diário oficial nº 6.888, Válida até dia 29/08/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90068/2025 - Aquisição de material permanente (guincho hidráulico e acessórios). (Diário oficial nº 6.911, Válida até dia 02/10/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90069/2025 - Aquisição de bens Permanente (Microcomputador) (Diário oficial nº 6.953, Válida até dia 03/12/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90070/2025 - Aq. de Bem permanente (Condicionador de ar). (Diário oficial nº 6.969, Válida até dia 29/12/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90072/2025 - Aquisição de material permanente (frigobar, fogão, televisor) (Diário oficial nº 6.941, Válida até dia 13/11/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90074/2025 - Aquisição de material de consumo (canetas, apagador, envelopes e outros) (Diário oficial nº 6.983, Válida até dia 20/01/2027). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90078/2025 - Aquisição de material de consumo (Ração para cães). (Diário oficial nº 6.930, Válida até dia 29/10/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90081/2025 - Aquisição de Material Permanente (nobreak) (Diário oficial nº 6.957, Válida até dia 08/12/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90084/2025 - Prestação de serviços (locação de veículos com e sem blindagem). (Diário oficial nº 6.979, Válida até dia 15/01/2027). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90085/2025 - Aquisição de material permanente (Veículo tipo VAN) (Diário oficial nº 6.994, Válida até dia 05/02/2027). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90088/2025 - Aquisição de hormônios veterinário (Diário oficial nº 6.953, Válida até dia 03/12/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90094/2025 - Aq. DE BEM PERMANENTE (Caminhão reboque e empilhadeira) (Diário oficial nº 6.957 Válida até dia 08/12/2026).

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - 2024

ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90006/2024- Contratação de Solução de Comunicação Multicanal (Diário oficial nº 6.855, Válida até dia 14/07/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2024 - Aquisição de serviços e materiais de consumo (manutenção corretiva, preventiva e peças de ar condicionados). (Diário oficial nº 6.885, Válida até dia 26/08/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90027/2024- Prestação de Serviços de locação (montagem e desmontagem de estrutura para eventos) (Diário oficial nº 6.802, Válida até dia 23/04/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90028/2024 - Contratação de Serviço Técnico para desenvolvimento e sustentação de sistema de informação. (Diário oficial nº 6.788, Válida até dia 02/04/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90046/2024 - Prestação de Serviços (Contratação de Serviços - Outsourcing de Impressão) (Diário oficial nº 6.854, Válida até dia 11/07/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90053/2024 - Aquisição de material permanente (armário, mesa, balcão e outros) (Diário oficial nº 6.949, Válida até dia 27/11/2026) ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90060/2024- Aq. de material de consumo(colchão) (Diário oficial nº 6.911, Válida até dia 02/10/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90065/2024 - Aq. de Materiais de Consumo (ração, feno e sal mineral). (Diário oficial nº 6.937, Válida até dia 10/11/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90066/2024 - Aq. material de consumo (camisetas, calça, bota e outros) (Diário oficial nº 6.766, Válida até dia 26/02/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90068/2024 - Aquisição de mudas de cacau. (Diário oficial nº 6.892, Válida até dia 04/09/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90069/2024 - Aquisição de Equipamento (caminhão, trator, grade agrícolar e outros). (Diário oficial nº 6.970, Válida até dia 30/12/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90071/2024 - Aq. de material permanente (tablet). (Diário oficial nº 6.880, Válida até dia 19/08/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90071/2024 - Aq. material permanente (Tablets) (Diário oficial nº 6.773, Válida até dia 11/03/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90074/2024 - Aquisição de material de permanente (Tablet). (Diário oficial nº 6.856, Válida até dia 15/07/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90076/2024 - Contratação de serviços especializado no fornecimento de solução integrada de rede de dados. (Diário oficial nº 6.761, Válida até dia 19/02/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90077/2024 - Aq. de Materiais de Consumo (calcário dolomítico). (Diário oficial nº 6.934, Válida até dia 04/11/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90080/2024 - Aq. material de consumo (materiais hidráulicos) (Diário oficial nº 6.752, Válida até dia 06/02/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90081/2024 - Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal. (Diário oficial nº 6.828, Válida até dia 03/06/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90082/2024 - AQ. DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (Microcomputador, impressora e notebook) (Diário oficial nº 6.999, Válida até dia 11/02/2027). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90083/2024 - Aquisição de material de consumo(detergente, desinfectante, sabão e outros. (Diário oficial nº 6.858, Válida até dia 17/07/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90088/2024 - Aq. material de consumo (água mineral, chá, balde e outros) (Diário oficial nº 6.809, Válida até dia 06/05/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90089/2024 - Contratação de Serviços - Solução multilink para conectividade de internet dedicada e redundante (Diário oficial nº 6.814, Válida até dia 13/05/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90097/2024 - Aquisição de material permanente (clarinete, flauta, bateria e outros). (Diário oficial nº 6.878, Válida até dia 14/08/2026). ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90113/2024 - Aquisição de material permanente de Informática (Computador, Notebook e Monitor). (Diário oficial nº 6.879, Válida até dia 18/08/2026).

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - 2023

ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 110/2023 - Aq. de Materiais de Consumo (plaquetas patrimoniais com código de barras). (Diário oficial nº 6.796, Válida até dia 16/04/2026).

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 - Prestação de serviços de hospedagem e alimentação.

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