NOTA DE EXPLICATIVA Nº 03/2025/SCCL do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90064/2025
NOTA DE EXPLICATIVA 03/2025/SCCL
A Diretora de Licitações da Superintendência de Compras e Central de Licitação – SCCL, no uso de suas atribuições legais, esclarece aos interessados no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90064/2025, referente ao processo em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por meio de sistema on-line automatizado via WEB, o seguinte:
- O valor global disponível para aquisição das passagens aéreas é de R$ 1.430.268,30 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).
- Para fins de organização da disputa no sistema Compras.gov.br, foram lançados dois itens, exclusivamente com o objetivo de melhorar a competitividade e a dinâmica da disputa de lances.
- No entanto, somente o Item 01 será objeto de disputa de lances, conforme critérios estabelecidos no edital, ou seja, por TAXA DE TRANSAÇÃO.
- O Item 02 foi incluído apenas para compor o valor global da contratação e NÃO SERÁ OBJETO DE DISPUTA, não sendo considerado para fins de julgamento e classificação das propostas.
Portanto, o lançamento de 02 itens visando melhor organização da disputa de lance, não caracteriza agrupamento dos itens.
Este esclarecimento visa garantir a transparência e a correta compreensão por parte dos licitantes, evitando dúvidas quanto à estrutura da disputa e ao objeto licitado.
Palmas, 24 de junho de 2025.
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Diretora de Licitações