NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 004/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Comprasnet n.º 90033/2025

NOTA DE ESCLARECIMENTO 004/2025/SCCL

A Diretora de licitações da Superintendência de Compras e Central de Licitação esclarece aos interessados no Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Comprasnet n.º 90033/2025, PROCESSO: 2024/38970/000057 da AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO – ATS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Tubos e conexões)

1. QUESTIONAMENTO:

1 - Os itens 4 a 9 (tubos galvanizados) são realmente tubos SEM COSTURA (tubos mais caro se difíceis de produzir)? Qual seria a norma NBR exigida? O padrão do mercado para utilização em poços são tubos COM COSTURA NBR 5580 ou 5590.

RESPOSTA: De acordo com o tópico 20. MODELO DE FORMAÇÃO DE PLANILHA DE PREÇOS do Termo de Referência (TR), que integra o Edital do Pregão Eletrônico Nº 90033/2025, os itens 4 a 9 vinculados, descritos no Quadro 1- Descrição e quantitativo dos itens, foram cotados considerando a opção pelos tubos de ferro galvanizado sem costura, em conformidade com a Norma ABNT NBR 5580:2015 – Tubos de aço-carbono para usos comuns na condução de fluidos – Especificação e NBR 5590:2017 – Tubos de aço-carbono  com ou sem solda longitudinal, pretos ou galvanizados - Requisitos. Essa especificação está detalhada no tópico 5   REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO do TR vinculado ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90033/2025.

A escolha por esse tipo de material foi baseada na experiência operacional da Agência, que frequentemente utiliza tubos de ferro galvanizado sem costura nas perfurações de Poços Tubulares Profundos (PTP), garantindo maior compatibilidade com as perfuratrizes e melhor desempenho nas operações de captação de água.

De acordo com a NBR 5590:2017, no item 4.6.1.2 da norma, a  dimensional para tubos com diâmentro nominal de 50 mm ou maior  de  1,0%.  Disso, conforme o item 4.6.2 da mesma norma, a espessura  da parede do tubo não pode apresentar variação superior a 12,5% em qualquer ponto ao longo de sua extensão.

2. QUESTIONAMENTO:

2 - Os itens 10 e 11 (tubos de aço carbono 6 1/2). O padrão da norma é diâmetro de 6", no entanto estão pedindo de 6 1/2" (tubo fora de padrão). Qual a referência que estão utilizando? Qual a espessura da parede desse tubo?

• Itens 10 e 11 (Tubo de Aço Carbono  A espessura nominal da parede do tubo  de 2,65 mm liso, devendo respeitar os limites de tolerância estabelecidos pela ABNT NBR 5580:2015 e NBR 5590:2017.

3. QUESTIONAMENTO:

Os itens 12 e 13 (tubos de aço carbono 8). Qual a norma NBR que será exigida para esse tubo? Qual a espessura da parede desse tubo?

RESPOSTA: Itens 12 e 13 (Tubo de Aço Carbono 8”) A espessura nominal da parede do tubo  de 6 mm liso, devendo respeitar os limites de tolerância estabelecidos pela ABNT NBR 5580:2015 e NBR 5590:2017.

Palmas, 12 de março de 2025.

MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA

Diretora de Licitações