NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 019/2025/SCCL DO Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90054/2025

NOTA DE ESCLARECIMENTO 019/2025/SCCL

A Diretora de licitações da Superintendência de Compras e Central de Licitação esclarece aos interessados no Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90054/2025, PROCESSO: 202/09010/00188 da SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO.

1. QUESTIONAMENTO:

Primeiramente, gostaríamos de destacar nossa preocupação com o prazo de entrega estipulado de 15 (quinze) dias, o qual consideramos insuficiente em razão das necessidades específicas de fabricação e transporte do calçado. Essas etapas requerem um tempo adequado para garantir a qualidade dos produtos e a pontualidade na entrega, atendendo assim às expectativas do órgão licitante.

RESPOSTA: O prazo de até 15 (quinze) dias estabelecido no edital refere-se ao período que se inicia após a emissão da Ordem de Compra, não sendo contado a partir da data de homologação ou adjudicação. Consideramos este prazo razoável e compatível com a realidade do mercado, conforme verificado em pesquisa realizada previamente.

Entretanto, cientes de que imprevistos podem eventualmente ocorrer no processo de fornecimento, o Termo de Referência, no item 13.1.8, prevê a possibilidade de flexibilização do prazo, desde que a contratada comunique previamente o fiscal técnico responsável, apresentando a devida justificativa. A solicitação será analisada, e, se considerada pertinente, poderá ser acatada conforme critérios da Administração.

1. QUESTIONAMENTO:

Solicitamos esclarecimentos adicionais acerca das especificações de cor e numeração dos itens 25 a 34 que serão requisitada para a amostra. Essas informações são cruciais para que possamos proceder com a devida preparação e garantir que todas as exigências serão plenamente atendidas.

RESPOSTA: Em relação ao pedido de esclarecimento sobre as especificações dos itens 25 a 34, informamos que as informações detalhadas acerca dos tamanhos e cores estão integralmente descritas no Termo de Referência que acompanha o edital. Para facilitar a compreensão, ressaltamos que as cores e numerações exigidas para a apresentação das amostras são aquelas indicadas no Termo de Referência, com a devida correspondência entre o tamanho de cada item e a cor (preta) especificada.

Abaixo, seguem as especificações da tabela do Termo de Referência relativas aos itens questionados, nas quais as especificações de tamanho e cor estão claramente indicadas:

Palmas, 06 de maio de 2025.

MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA

Diretora de Licitações