NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 008/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Comprasnet n.º 90041/2025

NOTA DE ESCLARECIMENTO 08/2025/SCCL

A Diretora de licitações da Superintendência de Compras e Central de Licitação comunica aos interessados para o Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Comprasnet n.º 90041/2025, PROCESSO: 2024/17010/00526 da SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico de alarme e CFTV com o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato.

Quanto ao item 10, subitem 10.2.6 informado termo de referência, anexo ao edital.

Onde se Lê:

10.2.6 O prazo de garantia contratual dos bens, será de, 60 (sessenta dias), contados a partir da data de assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

Leia-se:

10.2.6 O prazo de garantia contratual dos bens, será de, 60 (sessenta meses), contados a partir da data de assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

Em consonância com o subitem 10.2.16 e a vigência contratual.

Quanto ao item 04, subitem 4.37.7.1.5.1 informado anexo IV-A do edital.

Onde se Lê:

4.37.7.1.5.1 Para esses pontos deverão ser observadas todas as exigências presentes no item 8.11 do termo de

referência;

Leia-se:

4.37.7.1.5.1 Para esses pontos deverão ser observadas todas as exigências presentes no item 3.13 do termo de

referência;

Palmas, 08 de abril de 2025.

MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA

Diretora de Licitações