NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 028/2025/SCCL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025

NOTA DE ESCLARECIMENTO 028/2025/SCCL

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e atividades.

A Superintendência de Compras e Central de Licitação vem, por meio deste, esclarecer aos interessados na Concorrência Eletrônica nº 90001/2025, que, em decorrência de um erro meramente formal, sem prejuízo para a apresentação das propostas, a redação do item 9, subitem 9.7, deve ser corrigida. Assim, o referido item passa a vigorar com a seguinte formulação:

9.7 A Nota Final (NF) será atribuída pela seguinte fórmula:

NF = (NT * 60) + (NP * 40) / 100

Onde:

NT = Nota Técnica

NP = Nota de Preço

Destaca-se que a fórmula correta já consta no item 48 – FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR do Termo de Referência, mantendo-se válida a regra ali descrita. Portanto, a alteração no edital trata-se de um ajuste formal, não havendo qualquer prejuízo ao andamento do certame ou à apresentação das propostas.

Fica ratificado que a alteração não causa prejuízo ao procedimento licitatório, permanecendo inalteradas as demais condições do edital.

 Palmas, 02 de junho de 2025.

VIVIANNE FRANTZ BORGES DA SILVA

Superintendente de Compras e Central de Licitações