NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 032/2026/SCCL do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2026- SEAGRO

NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 032/2026/SCCL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2026- SEAGRO

A Superintendência de Compras e Central de Licitação visando sanar dúvidas contidas no edital do pregão supramencionado vem esclarecer o que segue:

1 – QUANTO AO PRAZO DE ENTREGA

Quanto ao questionamento apresentado: Referente ao prazo de entrega de 30 (trinta) dias, destacamos que para atender as especificações descritas no Termo de Referência é necessário a contratação de empresas específicas para produzir os chassis e os baús em alumínio tipo frigorifico. Há duas fases distintas para produção do item descrito no Termo de Referência. Uma refere-se à produção do chassi e a outra refere-se à produção do baú em alumínio frigorifico. A fase da produção do chassi inicia-se somente após o recebimento da ordem de fornecimento/empenho que tem uma demanda estimada em 60 (sessenta) dias. A fase de montagem e instalação do baú físico no chassi (caminhão), tem uma demanda estimada de 30 (trinta) dias. Somando todas as fases de produção do chassi pela Mercedes-Benz e a produção do baú, considerando toda a logística envolvida nas produções, temos como resultado a necessidade de um prazo mínimo de 90 (noventa) dias para finalizar qualquer projeto, sem que haja comprometimento na qualidade e na entrega.

Considerando o exposto e a exclusividade da execução do termo de referência para atender as necessidades da SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS, reiteramos a douta comissão analisar a possibilidade de uma dilatação do prazo de entrega para até 90 (noventa) dias.

Resposta: Após análise da manifestação apresentada pela empresa licitante, que solicita a ampliação do prazo de entrega do item descrito no Termo de Referência para até 90 (noventa) dias, esta Administração esclarece o que segue:

Após avaliação do pleito apresentado, informa-se que será mantido o prazo de entrega conforme estabelecido no Termo de Referência do edital, ou seja, até 30 (trinta) dias contados da assinatura do contrato, permanecendo inalteradas as condições originalmente previstas no instrumento convocatório.

Palmas, 13 de março de 2026.

MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA

Diretora de Licitações