NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 045/2025/SCCL do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90072/2025

NOTA DE ESCLARECIMENTO 045/2025/SCCL

A Diretora de licitações da Superintendência de Compras e Central de Licitação esclarece aos interessados no Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90072/2025, PROCESSO: 2024/34490/000.335 do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS

OBJETO: Aquisição de bens permanentes (frigobar, fogão, televisor, forno micro ondas, forno elétrico, depurador de ar, projetor multimidia, microfone, câmara fotográfica, tripé, caixa de som, aparelho celular, cooktop).

Questionamento:

11.2  Os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data do envio da Nota de Empenho via endereço eletrônico ou conforme necessidade da Administração, após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado, ou salvo, se por motivo justo, a  CONTRATADA solicitar prorrogação, e este pedido será analisado pelo Ruraltins;”

O prazo acima se mostra exíguo, não sendo devidamente considerado que somente para a aquisição junto ao fabricante/fornecedor do produto demora, no mínimo, 20 dias para receber o produto e para a logística necessária para o fornecimento ao órgão, leva-se, pelo menos, mais 10 dias, ou seja, o prazo médio  considerável e utilizado em outros órgãos é de 30 dias. Diante do exposto solicitamos que se altere o prazo de entrega para no mínimo 30 (trinta) dias, com possibilidade de prorrogação desse prazo, caso a entrega não seja realizada dentro desse prazo por motivo alheio a contratada (casos fortuitos ou de força maior), ou alternativamente, que seja concedido prorrogação de prazo para o fornecedor, por ocasião no atraso de entrega ocasionado por fator externo à Empresa Contratada/Detentora.

Resposta:

Através deste ofício, venho respeitosamente esclarecimento referente ao item 11.2 do Termo de Referência, informamos que não será possível atender ao pedido de alteração do prazo de entrega para 30 (trinta) dias. O prazo de 10 (dez) dias foi estabelecido com base nas necessidades operacionais da Administração e será mantido conforme previsto no edital.

Palmas, 15 de julho de 2025.

MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA

Diretora de Licitações