NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 050/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90055/2025

NOTA DE ESCLARECIMENTO 050/2025/SCCL

A Diretora de licitações da Superintendência de Compras e Central de Licitação esclarece aos interessados no Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Compras.gov.br n.º 90055/2025, PROCESSO: 2025/38970/00022 da AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO – ATS.

OBJETO: Aquisição de produtos de consumo (sulfato de alumínio, hipoclorito de cálcio granulado, ácido tricloroisocianúrico, cal hidratada e carvão ativado).

Questionamento: Qual grau de pureza que precisa (técnico, PA, FOOD)?

Resposta: Para a desinfecção de água destinada ao consumo humano, não é necessário utilizar produtos químicos com grau de pureza “Técnico”, “Food” ou “PA” (Puro para Análise), pois estes são para aplicações que exigem máxima precisão e controle em laboratórios ou indústrias específicas. Em vez disso, utiliza-se produtos com concentrações específicas de agentes desinfetantes, de acordo com as normas e recomendações de órgãos como o Ministério da Saúde ABNT, ANVISA e OMS.

Diante disso, os Produtos químicos utilizados para o tratamento da água deve utilizar desinfetantes com concentrações adequadas de acordo com os órgãos normativos.

Palmas, 29 de julho de 2025.

MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA

Diretora de Licitações