NOTA DE ESCLARECIMENTO nº 051/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90018/2025

NOTA DE ESCLARECIMENTO nº 051/2025/SCCL

A Diretora de licitações da Superintendência de Compras e Central de Licitação esclarece aos interessados no Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90018/2025, PROCESSO: 2024/34491/00013 do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PISICULTURA/CONSUMO (ALEVISNO, RAÇÃO PARA PEIXES...)

QUESTIONAMENTO 01:

Item 5 - Capacete de salvamento.

“No presente edital é exigida a entrega no prazo de 15 dias, no entanto, o processo licitatório em questão contém objetos comercializados, também, por fabricantes estrangeiros, licitantes estes que utilizam da importação para fornecer os seus materiais, ou seja, para esta categoria de licitantes infelizmente não seria possível cumprir o prazo de entrega exigido. Diante do exposto, questionamos se haveria a possibilidade desta Administração alterar o prazo de entrega previsto no edital para 90 dias ou até mesmo flexibilizar o prazo de entrega para àqueles licitantes que utilizam da importação para fornecer os seus produtos. Pedimos deferimento e flexibilização, assim enriquecendo o rol de ofertas e o certame per si com um maior número de licitantes.”.

RESPOSTA 01:

Através deste ofício, venho respeitosamente esclarecer referente ao item 11 do Termo de Referência, informamos que não será possível atender ao pedido de alteração do prazo de entrega para 90 (noventa) dias.

O prazo de 15 (quinze) dias foi estabelecido com base nas necessidades operacionais da Administração e será mantido conforme previsto no edital.

Palmas, 31 de julho de 2025.

MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA

Diretora de Licitações