NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 059/2025/SCCL do Pregão Eletrônico SRP Compras.gov.br n.º 90084/2025

NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 059/2025/SCCL

A diretora de licitações da Superintendência de Compras e Central de Licitação esclarece aos interessados no Pregão Eletrônico Compras.gov.br SRP n.º 90084/2025, PROCESSO 2025/09070/000.048 da CASA MILITAR.

OBJETO: Prestação de Serviços (Contratação de empresa especializada na locação de veículos com e sem blindagem, com características executivas e de escolta)

QUESTIONAMENTO PARA TODOS OS ITENS:

a) Informamos que os veículos da marca TOYOTA, estão com novos pedidos bloqueados pela montadora, gerando assim indisponibilidade de todos os modelos da marca, como Corolla, SW4, Hilux e outros. Diante disso, trazemos os esclarecimentos abaixo, afim de proporcionar ampla concorrência e garantir uma boa disputa entre as licitantes com modelos de veículos capazes de atender às necessidades do órgão.

QUESTIONAMENTOS PARA O ITEM 1 – SUV BLINDADO 7 LUGARES:

a) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com motorização a DIESEL. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com motorização a GASOLINA? Ex. Commander Black Hurricane 2.0 4x4 TB Aut. b) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com motorização a DIESEL. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com motorização HÍBRIDA? Ex. OUTLANDER HPE-S 2.4 4x4 Aut (Híbrido).

c) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com potência mínima de 202cv. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com potência mínima de 186cv? Ex. TIGUAN Allspac R-Line 300 TSI 2.0.

d) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com potência mínima de 202cv. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com potência mínima de 187cv? Ex. Tiggo 8 PRO 1.6 TGDi Aut.

e) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com potência mínima de 202cv. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com potência mínima de 190cv? Ex. Pajero SportHPE 2.4 4x4 Diesel Aut.

f) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com potência mínima de 202cv. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com potência mínima de 200cv? Ex. Commander Overl. 2.2 TD 4x4 Diesel Aut.

g) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos equipados com pneus 265/60 R18. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos equipados com pneus 235/55 R18? Ex. TIGGO 8 PRO 1.5 TURBO (HÍBRIDO).

h) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 80 litros. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 61 litros? Ex. Commander Overl. 2.2 TD 4x4 Diesel Aut.

i) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 80 litros. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 68 litros? Ex. Pajero Sport HPE 2.4 4x4 Diesel Aut.

j) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 80 litros. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 76 litros? Ex. TRAILBLAZER HIGH COUNTRY 2.8 TURBO DIESEL2025.

k) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com motorização mínima 2.8. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com motorização mínima 2.2? Ex. Commander Overl. 2.2 TD 4x4 Diesel Aut.

l) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com motorização mínima 2.8. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com motorização mínima 2.4? Ex. Pajero Sport HPE 2.4 4x4 Diesel Aut.

m) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com altura em ralação ao solo de no mínimo 279mm. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com altura mínima em relação ao solo de 236mm? Ex. Pajero Sport HPE 2.4 4x4 Diesel Aut; TRAILBLAZER HIGH COUNTRY 2.8 TURBO DIESEL2025.

n) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com capacidade de carga de no mínimo 580kg. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com capacidade de carga de no mínimo 561kg? Ex. TRAILBLAZER HIGH COUNTRY 2.8 TURBO DIESEL2025.

o) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com capacidade de carga de no mínimo 580kg. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com capacidade de carga de no mínimo 570kg? Ex. SW4 Diamond 2.8 TB 4x4 Die. Aut.

RESPOSTA PARA OS QUESTIONAMENTOS DO ITEM 1 (SUV 7 LUGARES)

Resposta: Para os pedidos de esclarecimentos formulados nas perguntas de ‘A’ a ‘O’, sobre o item 01 ( SUV 7 Lugares), informamos que a empresa deverá cumprir à risca as especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, não sendo aceito veículos com especificações diferentes. QUESTIONAMENTOS PARA O ITEM 2 – SEDAN BLINDADA:

a) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos do tipo “SEDAN”. Considerando que veículos do tipo SUV são superiores aos modelos do tipo sedan, os mesmos poderão ser ofertados?

b) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com motorização FLEX. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com motorização a GASOLINA? Ex. JETTA GLI 350 TSI 2.0 16V 4p Aut.

c) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com motorização a DIESEL. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com motorização HÍBRIDA? Ex. Civic Sed.Touring 2.0 16V Aut. (Híbrido).

d) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com potência mínima de 167cv, quando abastecidos com GASOLINA. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos compotência mínima, quando abastecidos com GASOLINA, de 150cv? Ex. VIRTUS Exclusive 250TSI 1.4 Flex 16V Aut

e) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com potência mínima de 167cv, quando abastecidos com GASOLINA. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com potência mínima, quando abastecidos com GASOLINA, de 151cv? Ex. Sentra Exclusive 2.0 16V Aut.

f) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com potência mínima de 167cv, quando abastecidos com GASOLINA. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com potência mínima, quando abastecidos com GASOLINA, de 157cv? Ex. ARRIZO 6 PRO 1.5 Turbo (Híbrido).

g) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos equipados com pneus 225/45 R17. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos equipados com pneus 205/55 R16? Ex. Corolla GLi 2.0 16V Flex Aut.

h) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos equipados com pneus 225/45 R17. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos equipados com pneus 205/50 R17? Ex. ARRIZO 6 PRO 1.5 Turbo (Híbrido).

i) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos equipados com pneus 225/45 R17. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos equipados com pneus 215/50 R17? Ex. Sentra Exclu. Int. Premium 2.0 16V Aut. j) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 50 litros. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 40 litros? Ex. Civic Sed.Touring 2.0 16V Aut. (Híbrido).

k) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 50 litros. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 43 litros? Ex. COROLLA ALTIS PREM. 1.8 AUT. (HÍBRIDO). l) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 50 litros. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 49 litros? Ex. ACCORD ADVANCED SEDAN 2.0 16V AUT. (HÍBRIDO).

m) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com motorização mínima 2.0. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com motorização mínima 1.4 turbo? Ex. VIRTUS Exclusive 250TSI 1.4 Flex 16V Aut.

n) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com motorização mínima 2.0. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com motorização mínima 1.5 turbo? Ex. ARRIZO 6 PRO 1.5 Turbo (Híbrido).

o) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com motorização mínima 2.0. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com motorização mínima 1.8? Ex. COROLLA ALTIS PREM. 1.8 AUT. (HÍBRIDO).

p) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com altura em ralação ao solo de no mínimo 148mm. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com altura mínima em relação ao solo de 134mm? Ex. Sentra Advance 2.0 16V Aut.

 q) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com altura em ralação ao solo de no mínimo 148mm. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com altura mínima em relação ao solo de 138mm? Ex. JETTA GLI 350 TSI 2.0 16V 4p Aut. r) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com altura em ralação ao solo de no mínimo 148mm. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com altura mínima em relação ao solo de 143mm? Ex. Civic Sed.Touring 2.0 16V Aut. (Híbrido).

s) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos equipados com bancos em couro. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos equipados com capas de bancos em courvin?

t) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com transmissão automática de 10 velocidades. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com transmissão automática de 6 velocidades? Ex. VIRTUS Exclusive 250TSI 1.4 Flex 16V Aut.

u) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com transmissão automática de 10 velocidades. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com transmissão automática de 7 velocidades? Ex. JETTA GLI 350 TSI 2.0 16V 4p Aut.

v) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com transmissão automática de 10 velocidades. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com transmissão automática de 8 velocidades? Ex. BRONCO SPORT WILDTRAK 2.0 TB 16V AWD AUT.

w) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com transmissão automática de 10 velocidades. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com transmissão automática de 9 velocidades? Ex. ARRIZO 6 PRO 1.5 Turbo (Híbrido).

x) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com capacidade do porta malas de no mínimo 470 litros. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com capacidade do porta malas de no mínimo 466 litros? Ex. Sentra Advance 2.0 16V Aut.

RESPOSTA PARA OS QUESTIONAMENTOS DO ITEM 2 (SEDAN BLINDADO) Resposta: Para os pedidos de esclarecimentos formulados nas perguntas de ‘A’ a ‘X’, sobre o item 02 (SEDAN BLINDADO), informamos que a empresa deverá cumprir à risca as especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, não sendo aceito veículos com especificações diferentes.

QUESTIONAMENTOS PARA O ITEM 3 – SEDAN ADM:

a) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos do tipo “SEDAN”. Considerando que veículos do tipo SUV são superiores aos modelos do tipo sedan, os mesmos poderão ser ofertados?

b) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com potência mínima de 128cv, quando abastecidos com ETANOL e 116cv, quando abastecidos com GASOLINA. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com potência mínima de 113cv, quando abastecidos com ETANOL e 110cv, quando abastecidos com GASOLINA? Ex. KICKS 1.6 ACTIVE MULTI. CVT. c) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com potência mínima de 128cv, quando abastecidos com ETANOL e 116cv, quando abastecidos com GASOLINA. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com potência mínima de 116cv, quando abastecidos com ETANOL e 109cv, quando abastecidos com GASOLINA? Ex. VIRTUS TSI 1.0 FLEX 12V 4P AUT.

d) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com potência mínima de 128cv, quando abastecidos com ETANOL e 116cv, quando abastecidos com GASOLINA. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com potência mínima de 115cv, quando abastecidos com ETANOL e 115cv, quando abastecidos com GASOLINA? Ex. ONIX SED. PLUS PREM. 1.0 12V TB FLEX AUT PR2.

e) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com potência mínima de 128cv, quando abastecidos com ETANOL e 116cv, quando abastecidos com GASOLINA. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com potência mínima de 126cv, quando abastecidos com ETANOL e 126cv, quando abastecidos com GASOLINA? Ex. CITY Sedan EX 1.5 Flex 16V 4p Aut.

f) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 52 litros. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 44 litros? Ex. CITY Sedan EX 1.5 Flex 16V 4p Aut.

 g) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 52 litros. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 49 litros? Ex. VIRTUS COMFORT. 200 TSI 1.0 FLEX 12V AUT.

h) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 52 litros. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 50 litros? Ex. HB20S LIMITED TGDI 1.0 TB Flex 12V Aut.

i) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 52 litros. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com capacidade dotanque de combustível de no mínimo 51 litros? Ex. TAOS Comfort line 1.4 250 TSI Flex Aut.

j) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com altura em ralação ao solo de no mínimo 150mm. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com altura mínima em relação ao solo de 127mm? Ex. ONIX SEDAN Plus 1.0 12V TB Flex Aut.

k) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com altura em ralação ao solo de no mínimo 150mm. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com altura mínima em relação ao solo de 138,3mm? Ex. VERSA ADVANCE 1.6 16V FLEX AUT.

l) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com altura em ralação ao solo de no mínimo 150mm. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com altura mínima em relação ao solo de 144mm? Ex. CITY Sedan EX 1.5 Flex 16V 4p Aut.

m) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com capacidade do porta malas de no mínimo 521 litros. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com capacidade do porta malas de no mínimo 466 litros? Ex. VERSA SR 1.6 16V Flex Aut.

n) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com capacidade do porta malas de no mínimo 521 litros. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com capacidade do porta malas de no mínimo 475 litros? Ex. HB20S LIMITED TGDI 1.0 TB Flex 12V Aut.

 o) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com capacidade do porta malas de no mínimo 521 litros. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com capacidade do porta malas de no mínimo 500 litros? Ex. ONIX SED. PLUS PREM. 1.0 12V TB FLEX AUT PR2.

p) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com capacidade do porta malas de no mínimo 521 litros. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com capacidade do porta malas de no mínimo 519 litros? Ex. CITY Sedan EX 1.5 Flex 16V 4p Aut.

q) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos equipados com bancos em couro. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos equipados com capas de bancos em courvin?

RESPOSTA PARA OS QUESTIONAMENTOS DO ITEM 3 (SEDAN COMPACTO) Resposta: Para os pedidos de esclarecimentos formulados nas perguntas de ‘A’ a ‘Q’, sobre o item 03 (SEDAN COMPACTO), informamos que a empresa deverá cumprir à risca as especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, não sendo aceito veículos com especificações diferentes.

QUESTIONAMENTOS PARA O ITEM 4 – SUV ADM:

a) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com motorização FLEX. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com motorização a GASOLINA? Ex. Commander Black Hurricane 2.0 4x4 TB Aut.

b) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com motorização FLEX. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com motorização HÍBRIDA? Ex. COROLLA CROSS XRV 1.8 16V AUT. (HÍBRIDO).

c) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos equipados com pneus 225/50 R18. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos equipados com pneus 215/50 R17? Ex. COROLLA CROSS XR 2.0 16V FLEX AUT.

d) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos equipados com pneus 225/50 R18. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos equipados com pneus 215/60 R17? Ex. Renegade Altitude T270 1.3 TB Flex Aut. e) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com motorização mínima 2.0. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com motorização mínima 1.3 TURBO? Ex. Commander

Limited T270 1.3 TB Flex Aut.

f) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com motorização mínima 2.0. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com motorização mínima 1.4 TURBO? Ex. NIVUS GTS 250 TSI FLEX AUT.

g) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com motorização mínima 2.0. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com motorização mínima 1.5 TURBO? Ex. Haval H6 GT PHEV AWD.

h) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com motorização mínima 2.0. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com motorização mínima 1.6? Ex. KICKS ADVANCE 1.6 16V FLEX AUT.

i) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com motorização mínima 2.0. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com motorização mínima 1.8? Ex. COROLLA CROSS XRX 1.8 16V AUT. (HÍBRIDO)

j) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 47 litros. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 36 litros? Ex. COROLLA CROSS XRV 1.8 16V AUT. (HÍBRIDO).

k) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 47 litros. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 41 litros? Ex. KICKS ADVANCE 1.6 16V FLEX AUT.

 l) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 47 litros. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com capacidade do tanque de combustível de no mínimo 45 litros? Ex. Fastback ABARTH Turbo Flex1.3 Aut.

m) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com saídas para ar condicionado para os ocupantes do banco traseiro. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos sem o equipamento?

n) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos equipados com bancos em couro. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos equipados com capas de bancos em courvin?

o) De acordo com o edital, para o item foram solicitados veículos com transmissão automática do tipo CVT de 10 velocidades. Visando o aumento da oferta de veículos para atendimento, poderão ser ofertados modelos com transmissão automática com velocidades inferiores ao solicitado pelo edital? Ex. AT8, AT9, CVT7.

RESPOSTA PARA OS QUESTIONAMENTOS DO ITEM 4 (SUV MÉDIO)

Resposta: Para os pedidos de esclarecimentos formulados nas perguntas de ‘A’ a ‘O’, sobre o item 04 (SUV MÉDIO), informamos que a empresa deverá cumprir à risca as especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, não sendo aceito veículos com especificações diferentes.

1. Certificado de Registro no Exército para Locação de Blindados em nome da Licitante: "Art. 44. A locação de veículos blindados dar-se-á por pessoa jurídica registrada no Exército para esse fim, na forma prevista em norma administrativa congênere." art. 44 da Portaria nº 94 – COLOG de 16/08/2019".

Vemos que é obrigatório a Locadora de veículos possuir o Registro junto ao Exército em seu nome . Por este motivo sugerimos que a Superintendência de Compras altere ou aditive o Edital tornando obrigatório a apresentação, na fase de habilitação do registro junto ao exército em nome da Licitante (locadora de veículo blindado).

Frisamos que este documento não se refere ao veículo ou a empresa blindadora como mencionado no termo de referência no item 15.2.1 letra i:

i) Apresentar Certificado de Registro (CR) emitido pelo Exército Brasileiro para fins de serviço de blindagem

veicular. Se refere ao registro que as licitantes que participarão do certame devem possuir para locar veículos blindados.

Resposta: Para o pedido de esclarecimento formulado na pergunta 01, sobre a apresentação de Certificado de Registro (CR), informamos que a empresa deverá cumprir à risca as exigências contidas no Termo de Referência e no Edital.

2. Serão aceitos atestados de capacidade técnica de veículos sem a característica blindados?

Resposta: Não. As empresas participantes deverão obrigatoriamente apresentar atestados de capacidade técnica de veículos com características respectivas.

3. Os veículos deverão ser entregues com rastreador?

Resposta: Não.

4. Qual a data prevista para início dos serviços?

Resposta: A empresa deverá disponibilizar os veículos prontos para uso, no prazo de até 90 (noventa) dias para veículos com blindagem e de até 60 (sessenta dias) para os veículos sem blindagem, contados a partir da assinatura do Contrato, nos locais e horários fixados pela CONTRATANTE.

5. A blindagem automotiva possui um projeto homologado pelas montadoras. Citando um exemplo como o Corolla, a Toyota já tem desenvolvido junto aos seus engenheiros um projeto de blindagem automotiva para veículos sedan. Esse projeto é desenvolvido pensando na proteção 100% dos passageiros. São realizados testes balísticos, onde comprovam sua eficiência. Alguns itens adicionais acrescentam apenas peso, não alterando sua proteção balística. Visto isto alertamos que: A Blindagem do capô é desnecessária, pois existe a proteção completa entre o painel e o motor abaixo das palhetas do limpador do para-brisa (Churrasqueira); Blindagem do tanque de combustível é desnecessária, pois só irá agregar peso na Blindagem numa área que já é protegida; As cintas de aço viraram um item obsoleto pois poucas empresas fazem a troca das cintas, além de rasgar o pneu com maior facilidade. Como funciona: • Em situações de emergência, como um pneu furado, a cinta de blindagem permite que o veículo continue rodando por uma curta distância, geralmente até 5 km, a uma velocidade reduzida de 50km/h, até que seja possível realizar a troca do pneu. Porém temos vários pontos de atenção. Se não tiver um borracheiro que tenha essa

ferramenta para troca da cinta de roda, não poderá ser feita a substituição do pneu. • Dificuldade na manutenção: Cintas de roda, especialmente as metálicas, podem dificultar a troca e reparo de pneus, exigindo conhecimento e ferramentas específicas. • Desbalanceamento: A instalação de cintas pode afetar o balanceamento das rodas, causando vibrações em altas velocidades e comprometendo a dirigibilidade.

• Interferência com sensores: Em veículos com sistema de monitoramento de pressão dos pneus, as cintas podem interferir no funcionamento dos sensores. Esses itens solicitados como adicionais, só vão acrescentar peso (55 quilos a mais no caso de veículos tipo sedan e 80 quilos a mais no caso de veículos tipo SUV) e aumentar o valor de locação e, não terá alteração de proteção adicionais , com isso, podem não ser ideais, como por exemplo: a. Aumento de peso e impacto na performance: "A blindagem completa, especialmente no tanque de combustível, assoalho, porta malas, aumenta significativamente o peso do veículo. Esse peso extra pode comprometer a performance, a agilidade e a eficiência do veículo, além de aumentar o consumo de combustível."

b. Redução da mobilidade e manobrabilidade: "Com o peso adicional, o veículo pode ficar menos ágil e mais difícil de manobrar, o que pode ser uma desvantagem em situações que exigem rapidez e precisão."

Embora a blindagem seja essencial para segurança, é importante equilibrar proteção e desempenho, buscando soluções que ofereçam segurança eficaz sem comprometer demais a mobilidade e a eficiência do veículo. Pelo exposto acima questionamos se serão aceitos veículos blindados conforme projeto aprovado pelas montadoras, desconsiderando a blindagem do capô e cintas de roda.

Resposta: Para o pedido de esclarecimento formulado na pergunta 05, informamos que a empresa deverá cumprir à risca as exigências contidas no Termo de Referência e no Edital.

6. O termo de referência preconiza: "Observação: Os veículos dotados com os equipamentos de sinalização visual e sonora de emergência deverão manter sua estética externa original, devendo as adaptações serem realizadas por empresa homologada pela fabricante do veículo a ser comprovada mediante apresentação de certificado."

Após diligência junto ao mercado, não localizamos empresas homologadas pelas fabricantes que prestem este tipo de serviço, tampouco certificações acessíveis que atendam integralmente à exigência. Dessa forma, solicitamos que a Administração: Informe, de maneira clara e objetiva, quais são as empresas homologadas pelas fabricantes aceitas para cada marca/modelo de veículo, bem como os procedimentos

para obtenção do referido certificado; ou, Reavalie a exigência, de modo a suprimir a obrigação de que a adaptação seja feita “exclusivamente por empresa homologada pela fabricante”.

Resposta: As empresas devem se atentar as exigências do edital.

Palmas, 22 de agosto de 2025.

MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA

Diretora de Licitações