NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 027/2026 - SDP 001/2025/SETAS/BIRD/PRÓ-GESTÃO
NOTA DE ESCLARECIMENTO 27/2026
SDP 001/2025/SETAS/BIRD/PRÓ-GESTÃO
Data: 20 de fevereiro de 2026
Instituição Financiadora: Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)
Contrato de Empréstimo: PRÓ-GESTÃO TOCANTINS: EFICIÊNCIA NA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO (P179088)
OBJETO: Contratação de serviços de consultoria especializada para apoio a transformação de processos e levantamento de requisitos para futura aquisição ou desenvolvimento de solução tecnológica para apoio a administração e gestão financeira e orçamentária e os mecanismos de governança na Política de Assistência Social do Estado de Tocantins.
REFERÊNCIA 4.2 DIAGNÓSTICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DOS PROCESSOS:
1) Questionamento:
Quais unidades/áreas da SETAS entram no diagnóstico inicial? Alguma área fica fora?
Resposta:
Na área finalística vinculada a Política de Assistência Social e da área meio que está voltada a parte administrativa da Secretária.
2) Questionamento:
Até que nível de estrutura (gerência, coordenação, supervisão) o diagnóstico deve ir?
Resposta:
A estrutura organizacional compreende, atualmente, a Superintendência, Diretorias e Gerências. O diagnóstico dos processos abrange todas as atividades voltadas à execução da Política de Assistência Social.
3) Questionamento:
Qual a abrangência territorial da SETAS? É esperado que haja visitas em outros municípios além de Palmas/TO?
Resposta:
Diagnóstico da estrutura organizacional e dos processos está direcionada na SETAS em Palmas TO.
4) Questionamento:
Em relação ao escopo: iremos mapear os processos através de entrevistas com os colaboradores e dos sistemas através de usabilidade assistida?
Resposta:
É indispensável a colaboração dos servidores para realização do mapeamento dos processos, ou usabilidade assistida. Além, de outras ferramentas ou estratégias sugeridas para o alcance do resultado.
5) Questionamento:
A política de assistência social que é seguida atualmente é a nível estadual ou a nível nacional?
Resposta:
O diagnóstico está direcionado a competência estadual da política de assistência social.
REFERÊNCIA: 4.4 REDESENHO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DO MODELO DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
6) Questionamento:
Até onde vai a responsabilidade da empresa na elaboração do arcabouço normativo?
– Devemos apenas propor? Ou garantir aderência jurídica?
Resposta:
A empresa utiliza sua expertise técnica e as melhores práticas de mercado apenas para propor o redesenho da estrutura e modelo de governança.
REFERÊNCIA 4.5 GESTÃO DA MUDANÇA E OPERAÇÃO ASSISTIDA E CAPACITAÇÃO
7) Questionamento:
O que a SETAS considera/aceita como certificado digital de conclusão dos treinamentos?
Resposta:
Identificação da Instituição: Nome, CNPJ e logo da entidade que ministrou o treinamento (ou órgão parceiro).
Dados do Aluno: Nome completo e CPF.
Conteúdo Programático: Detalhamento das disciplinas ou temas abordados (frequentemente exigido no verso ou anexo).
Carga Horária e Período: Datas de início e término.
Mecanismo de Verificação: QR Code ou código de autenticidade que permita a validação no site da instituição emissora.
8) Questionamento:
As 4 visitas técnicas presenciais exclusivas de monitoramento e avaliação ocorrerão em Palmas/TO ou é previsto que sejam feitas em outros municípios?
Resposta:
Visita presencial e remota, será ao longo da execução do contrato, onde a contratada deverá fazer 4 (quatro) visitas técnicas exclusivas de monitoramento e avaliação a ser acordada com a contratante, em Palmas-TO.
9) Questionamento:
Se espera que dentro do escopo seja realizado uma capacitação dos colaboradores?
Resposta:
Sim, cada capacitação terá uma duração total de 30 horas, sendo 20 horas presenciais e 10 horas em modalidade remota.
VIVIANNE FRANTZ BORGES DA SILVA
Presidente da CPL